Execução Fiscal 0752213-24.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 28.018,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SHEILA C S DA COSTA JOIAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 14:22

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:41

Recebidos os autos

09/03/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:07

Declarada incompetência

09/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

05/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 00:55

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(59)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 14:22

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 17:41

Decisão

•09/03/2026, 19:07

08/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:41

Recebidos os autos

09/03/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:07

Declarada incompetência

09/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

05/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 00:55

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/05/2025, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:10

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752213-24.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SHEILA C S DA COSTA JOIAS - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:48

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 14:43

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:00

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:59

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/07/2021, 17:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

22/07/2021, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2021, 22:44

Recebidos os autos

21/07/2021, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/07/2021, 19:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:20

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 09:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

23/06/2021, 09:44

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:07

Juntada de certidão

05/03/2021, 19:02

Audiência Conciliação designada para 02/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

22/02/2021, 14:58

Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2021 17:00 CEJUSC-FISCAL.

22/02/2021, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 06:41

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2020, 16:18

Recebidos os autos

04/12/2020, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/12/2020, 12:33

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 17:00 CEJUSC-FISCAL.

04/12/2020, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/12/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 12:19

Decisão

•09/03/2026, 19:07

Decisão

•31/10/2023, 17:48

Decisão

•26/09/2023, 17:40

Decisão

•21/07/2021, 22:44

Despacho

•25/06/2021, 19:51

Despacho

•25/06/2021, 19:51

Decisão

•04/12/2020, 16:18