Execução Fiscal 0752715-60.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 65.265,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:20

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:33

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:28

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:20

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 14:20

Decisão

•10/09/2025, 16:48

10/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:33

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:28

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752715-60.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A parte executada ofereceu um imóvel em garantia (ID 14588043

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/10/2023, 16:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:53

Recebidos os autos

07/02/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:34

Recebidos os autos

18/02/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 14:59

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/09/2021, 12:08

Juntada de certidão

23/09/2021, 12:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

15/06/2021, 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/06/2021, 12:26

Juntada de certidão

07/06/2021, 18:09

Juntada de certidão

01/06/2021, 07:42

Audiência Conciliação não-realizada em/para 19/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

19/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

19/01/2021, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 08:30

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:52

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2020, 13:52

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

08/12/2020, 11:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/12/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 11:34

Despacho

•19/08/2024, 12:33

Despacho

•23/07/2024, 16:12

Decisão

•31/10/2023, 17:20

Decisão

•05/10/2023, 13:58

Despacho

•08/02/2023, 15:53

Despacho

•07/02/2023, 20:30

Despacho

•23/03/2022, 15:33

Despacho

•18/02/2022, 15:28

Decisão

•09/12/2020, 13:52