Execução Fiscal 0037612-87.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.462,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037612-87.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAO NICOLAU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (P) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 09:06

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 17:37

Juntada de certidão

02/04/2023, 17:36

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 11:47

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Documentos

Decisão

•03/11/2023, 09:06

Decisão

•30/10/2023, 18:09

07/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037612-87.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAO NICOLAU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (P) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 09:06

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 17:37

Juntada de certidão

02/04/2023, 17:36

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 11:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2022, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:03

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/09/2021, 15:58

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 16:24

Decorrido prazo de SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:11

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:36

Juntada de certidão

11/03/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 06:12