Execução Fiscal 0702212-98.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 78.284,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE JUNCKES

OAB/SC 23131·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:03

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:06

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2024, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 14:41

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/05/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 19:06

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:03

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 17:21

Despacho

•03/11/2023, 08:55

08/05/2025, 18:06

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2024, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 14:41

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/05/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO EIRELI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de SIMSEN & BOROSKE LTDA. - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/11/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:09

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702212-98.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTRELA 10 C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:55

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 17:03

Recebidos os autos

02/02/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2023, 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2022, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2022, 17:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2022, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de SIMSEN & BOROSKE LTDA. - ME em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO EIRELI em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 06:36

Recebidos os autos

19/08/2022, 14:33

Declarada incompetência

19/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/04/2022, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC

07/04/2022, 09:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/04/2022, 09:29

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/02/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:11

Recebidos os autos

08/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/02/2022, 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/02/2022, 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 09:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2022, 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/01/2022, 10:46

Recebidos os autos

10/01/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 18:23

Juntada de certidão

22/12/2021, 18:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

22/12/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:29

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:48

Recebidos os autos

18/01/2021, 16:11

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 16:34

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 15:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 15:31

Despacho

•31/10/2023, 13:21

Despacho

•02/02/2023, 19:01

Despacho

•02/02/2023, 19:01

Decisão

•22/08/2022, 06:36

Decisão

•19/08/2022, 14:33

Despacho

•25/02/2022, 08:12

Despacho

•08/02/2022, 13:13

Despacho

•08/02/2022, 13:13

Decisão

•18/01/2021, 16:11