Embargos de Divergência em Recurso Especial 0722747-28.2023.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0722747-28.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1143232/2025 - EDcl no AgInt nos

10/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143232 - EDcl no AgInt nos EREsp 2146513 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Embargos de Declaração de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143232/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2146513/DF

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:04

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143232/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2146513/DF

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES apresentar resposta à petição n. 1143232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

04/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1143232/2025 -

26/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1143232/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143232/2025

24/11/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1143232/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143232 - EDcl no AgInt nos EREsp 2146513 - Publicação prevista para 10/03/2026

Embargos de Declaração de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143232/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2146513/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143232/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2146513/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES apresentar resposta à petição n. 1143232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1143232/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1143232/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143232/2025

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