Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714753-26.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 49.005,02

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:25

Recebidos os autos

01/09/2025, 21:49

Deferido o pedido de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA - CPF: 324.923.241-68 (EXEQUENTE).

01/09/2025, 21:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2025, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

28/08/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:23

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:32

Todas as movimentações(103)

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 14:25

Decisão

•01/09/2025, 21:49

05/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:25

Recebidos os autos

01/09/2025, 21:49

Deferido o pedido de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA - CPF: 324.923.241-68 (EXEQUENTE).

01/09/2025, 21:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2025, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

28/08/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:23

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

12/08/2025, 15:57

Processo Desarquivado

12/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:58

Arquivado Provisoramente

14/07/2025, 04:46

Processo Desarquivado

12/07/2025, 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Arquivado Provisoramente

13/06/2025, 05:10

Processo Desarquivado

13/06/2025, 04:34

Decorrido prazo de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:18

Arquivado Provisoramente

22/05/2025, 08:28

Processo Desarquivado

22/05/2025, 04:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:35

Arquivado Provisoramente

19/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2025, 16:50

Recebidos os autos

19/05/2025, 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

19/05/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Processo Desarquivado

17/05/2025, 04:39

Decorrido prazo de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:18

Arquivado Provisoramente

30/04/2025, 11:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Processo Desarquivado

17/04/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:29

Arquivado Provisoramente

14/04/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:30

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO)

14/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

11/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:00

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

02/04/2025, 11:21

Processo Desarquivado

02/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:19

Arquivado Provisoramente

09/08/2023, 17:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:42

Juntada de certidão

08/08/2023, 21:15

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 21:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:40

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714753-26.2022.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:42

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:27

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO)

14/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

14/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:58

Processo Desarquivado

30/05/2023, 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:07

Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/05/2023, 18:50

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:45

Juntada de certidão

30/04/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 00:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

14/02/2023, 14:29

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/11/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 21:16

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Desapensado do processo #Oculto#

20/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:35

Recebidos os autos

19/09/2022, 22:12

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

19/09/2022, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/09/2022, 19:00

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:27

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2022, 13:12

Distribuído por dependência

19/09/2022, 11:01

Despacho

•14/08/2025, 15:32

Despacho

•14/08/2025, 15:32

Decisão

•19/05/2025, 17:11

Decisão

•19/05/2025, 15:41

Decisão

•14/04/2025, 16:30

Decisão

•14/04/2025, 15:44

Despacho

•02/04/2025, 15:22

Despacho

•02/04/2025, 15:22

Decisão

•14/06/2023, 17:27

Decisão

•14/06/2023, 14:50

Decisão

•20/09/2022, 14:35

Decisão

•19/09/2022, 22:12

Decisão

•19/09/2022, 14:27