Embargos de Declaração Cível 0726366-88.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.055,59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF 1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS

OAB/DF 30980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(63)

ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.

28/02/2024, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 13:20

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

24/11/2023, 13:07

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/04/2024, 10:33

Despacho

•20/11/2023, 17:42

03/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.

28/02/2024, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 13:20

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

24/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 22:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:34

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

20/11/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 08:32

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIETE RODRIGUES DE FREITAS TIAGO - CPF: 223.471.351-04 (APELANTE)

25/10/2023, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:21

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/06/2023, 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/06/2023, 15:06

Recebidos os autos

21/06/2023, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/06/2023, 18:47

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 18:47

Despacho

•20/11/2023, 17:34

Acórdão

•31/10/2023, 10:16

Despacho

•21/06/2023, 14:10

Despacho

•27/03/2023, 13:24

Sentença

•19/10/2022, 10:17

Despacho

•29/09/2021, 02:53

Despacho

•24/05/2021, 11:06

Decisão

•18/03/2021, 04:46

Decisão

•10/08/2020, 00:50

Decisão

•31/10/2019, 20:02

Despacho

•04/10/2019, 11:36

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 14:39

Decisão

•24/08/2019, 15:27

Todos os documentos(16)

Acórdão

•06/04/2024, 10:33

Despacho

•20/11/2023, 17:42

Despacho

•20/11/2023, 17:34

Acórdão

•31/10/2023, 10:16

Despacho

•21/06/2023, 14:10

Despacho

•27/03/2023, 13:24

Sentença

•19/10/2022, 10:17

Despacho

•29/09/2021, 02:53

Despacho

•24/05/2021, 11:06

Decisão

•18/03/2021, 04:46

Decisão

•10/08/2020, 00:50

Decisão

•31/10/2019, 20:02

Despacho

•04/10/2019, 11:36

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 14:39

Decisão

•24/08/2019, 15:27

Decisão

•05/11/2018, 17:39