Apelação Cível 0729540-69.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 29.400,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Ações Previdenciárias do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

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Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 34669·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/06/2025, 16:24

Negado monocraticamente o provimento do recurso

16/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2025, 13:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/06/2025, 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 17:35

Decisão

•16/06/2025, 16:24

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/06/2025, 16:24

Negado monocraticamente o provimento do recurso

16/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2025, 13:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/06/2025, 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 11:19

Recebidos os autos

02/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) em 30/04/2024.

02/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de agravo

05/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024, 15:21

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024, 15:21

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:21

Recurso Especial não admitido

02/04/2024, 15:21

Recurso Extraordinário não admitido

02/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2024, 12:57

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) em 25/03/2024.

26/03/2024, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:52

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2024, 14:30

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:30

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/02/2024, 22:02

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:53

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO - CPF: 686.996.543-91 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 13:07

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

17/10/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

17/10/2023, 11:41

Recebidos os autos

17/10/2023, 11:41

Recebidos os autos

10/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 12:43

Decisão de Tribunais Superiores

•13/06/2025, 17:56

Despacho

•03/05/2024, 13:58

Despacho

•03/05/2024, 13:58

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Agravo

•05/04/2024, 19:16

Decisão

•05/04/2024, 14:10

Agravo

•04/04/2024, 18:56

Decisão

•02/04/2024, 15:21

Acórdão

•10/12/2023, 14:40

Sentença

•19/07/2023, 16:35

Decisão

•15/06/2023, 14:45

Despacho

•07/06/2023, 18:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/06/2025, 17:35

Decisão

•16/06/2025, 16:24

Decisão de Tribunais Superiores

•13/06/2025, 17:56

Despacho

•03/05/2024, 13:58

Despacho

•03/05/2024, 13:58

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Agravo

•05/04/2024, 19:16

Decisão

•05/04/2024, 14:10

Agravo

•04/04/2024, 18:56

Decisão

•02/04/2024, 15:21

Acórdão

•10/12/2023, 14:40

Sentença

•19/07/2023, 16:35

Decisão

•15/06/2023, 14:45

Despacho

•07/06/2023, 18:02

Decisão

•16/02/2023, 14:21

Anexo

•13/02/2023, 23:10

Despacho

•13/01/2023, 14:17

Anexo

•30/12/2022, 17:32