Reintegração / Manutenção de Posse 0741801-74.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 307.592,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

08/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

12/08/2025, 15:35

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/08/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:44

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

08/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 18:46

Despacho

•01/04/2025, 17:30

27/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

12/08/2025, 15:35

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/08/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:23

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

26/03/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:29

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:19

Indeferido o pedido de LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: 066.527.191-34 (REQUERENTE)

26/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/03/2025, 12:50

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:26

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão

15/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

20/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:25

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

08/11/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:06

Indeferida a petição inicial

06/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2024, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de FRANCIS VILACA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:08

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

27/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DESPACHO Concedo ao requerente prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste acerca dos documentos que instruem a petição de id. 195396521. Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

13/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:15

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Manifeste-se a parte requerida também sobre os documentos que instruem a petição de id. 193818709. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Manifeste-se a parte requerida também sobre os documentos que instruem a petição de id. 193818709. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:11

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Manifeste-se a parte requerida também sobre os documentos que instruem a réplica de id. 191768282. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

03/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:47

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INDEFIRO o pedido de citação do corréu TIAGO PUGSLEY por hora certa, porquanto tal medida que prescinde de determinação judicial, competindo ao Oficial de Justiça promovê-la independente de injunção deste Juízo uma vez verificados os requisitos insertos no artigo 252 do CPC. Lado outro, renove-se o cumprimento do mandado de citação de id. 177623386, desta feita por Oficial de Justiça, dando-se ciência ao Oficial de Justiça incumbido de tal diligência do contido na petição de id. 185135712. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 17:31

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:26

Indeferido o pedido de LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: 066.527.191-34 (REQUERENTE)

31/01/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

31/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:51

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:57:13. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/11/2023, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741801-74.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCIS VILACA SANTOS, TIAGO PUGSLEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DEFIRO, em favor do requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. INDEFIRO, porém, o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça à míngua de caracterização

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:25

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 20:01

Juntada de Petição de documento de identificação

06/10/2023, 19:56

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

06/10/2023, 19:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

06/10/2023, 19:55

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Despacho

•13/03/2025, 18:00

Sentença

•27/11/2024, 14:12

Sentença

•27/11/2024, 14:12

Despacho

•08/11/2024, 15:19

Despacho

•08/11/2024, 15:19

Sentença

•06/11/2024, 17:06

Sentença

•06/11/2024, 17:05

Decisão

•27/09/2024, 12:08

Decisão

•27/09/2024, 12:08

Despacho

•15/05/2024, 13:50

Despacho

•15/05/2024, 13:50

Todos os documentos(38)

Acórdão

•29/05/2025, 18:46

Despacho

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Despacho

•13/03/2025, 18:00

Sentença

•27/11/2024, 14:12

Sentença

•27/11/2024, 14:12

Despacho

•08/11/2024, 15:19

Despacho

•08/11/2024, 15:19

Sentença

•06/11/2024, 17:06

Sentença

•06/11/2024, 17:05

Decisão

•27/09/2024, 12:08

Decisão

•27/09/2024, 12:08

Despacho

•15/05/2024, 13:50

Despacho

•15/05/2024, 13:50

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 17:15

Despacho

•23/04/2024, 14:05

Despacho

•23/04/2024, 14:05

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 15:45

Despacho

•03/04/2024, 16:22

Despacho

•03/04/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 16:56

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 16:56

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 16:56

Decisão

•31/01/2024, 12:26

Decisão

•31/01/2024, 12:26

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 12:34

Decisão

•03/11/2023, 14:25

Decisão

•03/11/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:01