Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0753610-21.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 123.828,34

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELVE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

Advogados / Representantes

AVANI DIAS DE ARAUJO

OAB/DF 8350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(68)

ELVE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 20:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/08/2024, 20:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2024, 18:48

Juntada de certidão

03/06/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de ELVE DE SOUSA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2024, 13:40

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 20:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/08/2024, 20:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2024, 18:48

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•23/08/2024, 20:12

Despacho

•17/05/2024, 14:14

03/06/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de ELVE DE SOUSA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2024, 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2024, 13:39

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:01

Juntada de certidão

16/04/2024, 18:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de agravo

15/04/2024, 17:40

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:29

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:29

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:29

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:46

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:15

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:19

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/02/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2024, 12:40

Recebidos os autos

06/02/2024, 12:40

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:27

Conhecido o recurso de ELVE DE SOUSA SANTOS - CPF: 316.518.791-68 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:13

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:07

Juntada de pauta de julgamento

04/12/2023, 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023, 10:19

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

29/11/2023, 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:08

Conhecido o recurso de ELVE DE SOUSA SANTOS - CPF: 316.518.791-68 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023, 16:07

Recebidos os autos

23/09/2023, 20:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

25/08/2023, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/08/2023, 10:42

Recebidos os autos

25/08/2023, 10:42

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 18:37

Despacho

•16/05/2024, 17:05

Agravo

•15/04/2024, 17:40

Decisão

•26/03/2024, 17:11

Decisão

•13/03/2024, 20:29

Acórdão

•07/12/2023, 20:44

Acórdão

•31/10/2023, 18:49

Sentença

•11/04/2023, 10:42

Despacho

•06/04/2022, 21:02

Decisão

•13/05/2021, 17:19