Agravo em Recurso Especial 0762477-95.2023.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0762477-95.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553506/2025

17/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 553506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 285917/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285917 - AgRg no AREsp 2825381 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de MOEMA TIMO DE CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 285917/2025 - AgRg no AREsp 2825381

10/06/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 285917/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314422/2025

09/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 314422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 08:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:50

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