Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0762477-95.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 7ª Vara Criminal de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MOEMA TIMO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANE NEVES ROLLEMBERG

OAB/DF 56219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MOEMA TIMO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

DECIO AFONSO DA SILVA NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

13/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024, 18:25

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MOEMA TIMO DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024, 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/11/2024, 13:45

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

13/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024, 18:25

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 16:22

Despacho

•06/11/2024, 09:24

29/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MOEMA TIMO DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024, 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/11/2024, 13:45

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/10/2024, 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

23/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de agravo

22/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de DECIO AFONSO DA SILVA NETO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 05:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 17:52

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 17:52

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:52

Recurso Especial não admitido

26/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2024, 14:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/09/2024, 09:42

Recebidos os autos

10/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 20:42

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:29

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024, 15:30

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:35

Conhecido o recurso de DECIO AFONSO DA SILVA NETO - CPF: 037.811.051-99 (RECORRENTE) e provido

13/06/2024, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

12/05/2024, 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/05/2024, 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

16/04/2024, 13:15

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:58

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/04/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:53

Agravo

•22/10/2024, 17:02

Decisão

•27/09/2024, 05:26

Decisão

•26/09/2024, 17:52

Despacho

•11/09/2024, 18:21

Despacho

•10/09/2024, 14:02

Manifestação do MPDFT

•16/06/2024, 15:58

Acórdão

•14/06/2024, 00:31

Anexo

•15/04/2024, 14:58

Decisão

•12/04/2024, 16:22

Decisão

•19/03/2024, 18:31

Decisão

•13/03/2024, 17:06

Decisão

•04/03/2024, 18:13

Despacho

•23/02/2024, 16:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/11/2024, 16:22

Despacho

•06/11/2024, 09:24

Agravo

•22/10/2024, 17:02

Decisão

•27/09/2024, 05:26

Decisão

•26/09/2024, 17:52

Despacho

•11/09/2024, 18:21

Despacho

•10/09/2024, 14:02

Manifestação do MPDFT

•16/06/2024, 15:58

Acórdão

•14/06/2024, 00:31

Anexo

•15/04/2024, 14:58

Decisão

•12/04/2024, 16:22

Decisão

•19/03/2024, 18:31

Decisão

•13/03/2024, 17:06

Decisão

•04/03/2024, 18:13

Despacho

•23/02/2024, 16:45

Despacho

•08/01/2024, 18:19

Despacho

•13/12/2023, 17:59

Despacho

•04/12/2023, 18:07

Despacho

•27/11/2023, 17:01

Despacho

•23/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:31

Decisão

•03/11/2023, 14:32