Execução Fiscal 0004520-89.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.982,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PAO DO CEU PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 22:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:56

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:05

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:19

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:19

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:16

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:25

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 22:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:56

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:05

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:19

Sentença

•11/12/2025, 18:19

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:19

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:19

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:16

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:53

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de PAO DO CEU PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:28

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004520-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAO DO CEU PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:37

Recebidos os autos

16/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 18:06

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:24

Juntada de certidão

01/04/2022, 07:22

Juntada de certidão

01/04/2022, 07:21

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2022, 10:42

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2022, 18:00

Processo Desarquivado

24/01/2022, 17:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/06/2019, 09:16

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 08:27

Sentença

•11/12/2025, 18:19

Despacho

•10/09/2024, 00:11

Decisão

•03/11/2023, 14:06

Decisão

•10/10/2023, 19:08

Despacho

•17/08/2022, 09:54

Despacho

•16/08/2022, 16:37

Decisão

•01/04/2022, 07:24

Decisão

•18/02/2022, 10:42