Execução de Título Extrajudicial 0004758-91.2016.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0004758-91.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:23

Decorrido prazo de MAELSON DE PAULA CUNHA LOPES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:35

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004758-91.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MAELSON DE PAULA CUNHA LOPES CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo de 5 dias. Brasília - DF, 30 de abril de 2024 às 16:40:19 LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:40

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. Segundo dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração se houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. No entanto, não é viável tal modalidade de recurso com a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2. O descontentamento com o resultado do recurso, em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 3. Por força do disposto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, será considerada prequestionada a matéria ventilada nos autos, ainda que rejeitado o recurso integrativo, caso o tribunal superior entenda que há vícios que justificam a oposição dos embargos declaratórios. 4. Embargos de Declaração não providos. Decisão unânime.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004758-91.2016.8.07.0001. EMBARGANTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EMBARGADO: MAELSON DE PAULA CUNHA LOPES Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com (Id. 51569246), Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do intime-se o Embargado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de outubro de 2023. Desembargadora Fátima Rafael Relatora

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/07/2023, 12:59

Juntada de certidão

05/07/2023, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 09:40

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 18:56

Despacho

•31/10/2023, 18:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAELSON DE PAULA CUNHA LOPES em 13/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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