Execução Fiscal 0025730-79.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.471,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZ VICENTE ARAUJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA

OAB/DF 45914·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZ VICENTE ARAUJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ VICENTE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 20:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024

07/02/2024, 20:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/02/2024, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025730-79.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: LUIZ VICENTE ARAUJO SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 22:55

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 22:55

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:55

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:27

Juntada de certidão

30/07/2022, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2022, 12:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 20:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024

07/02/2024, 20:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/02/2024, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 13:49

Sentença

•09/10/2023, 22:55

30/11/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025730-79.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: LUIZ VICENTE ARAUJO SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 22:55

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 22:55

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:55

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:27

Juntada de certidão

30/07/2022, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:01

Recebidos os autos

13/01/2022, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:10

Recebidos os autos

07/07/2021, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:07

Recebidos os autos

20/05/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:21

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:43

Publicado Certidão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 20:05

Decisão

•08/02/2022, 19:01

Decisão

•13/01/2022, 11:32

Decisão

•08/07/2021, 14:10

Decisão

•07/07/2021, 12:49

Despacho

•24/05/2021, 18:07

Despacho

•20/05/2021, 14:21