Execução Fiscal 0116836-59.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 46.839,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 50527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABRICIO RANGEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:46

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Publicado Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/07/2025, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 15:49

Decisão

•03/11/2023, 16:07

18/08/2025, 22:46

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Publicado Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/07/2025, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:49

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2023, 13:06

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0116836-59.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABRICIO RANGEL DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Recebo o

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:37

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 16:08

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:53

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:53

Juntada de certidão

22/07/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:17

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:49

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 10:58

Decisão

•27/10/2023, 15:37

Decisão

•16/03/2023, 16:53

Decisão

•15/03/2023, 16:33