Execução Fiscal 0114056-49.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.769,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 28035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DANIEL CARCUTE MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:01

Processo Desarquivado

16/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:01

Processo Desarquivado

16/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 19:27

Sentença

•14/02/2025, 16:22

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 18:15

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 14/04/2025 23:59.

20/05/2025, 18:15

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:42

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 15:34

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:41

Juntada de certidão

17/04/2024, 19:40

Processo Desarquivado

17/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de Daniel Carcute Monteiro em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114056-49.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL CARCUTE MONTEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Daniel Carcute Monteiro contra decisão que arquivou o processo, nos termos do art. 1º do Provimento 13/2012, com a redação dada pelo Provimento 65/2022, ambos da Correg

06/11/2023, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/11/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:43

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:49

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:49

Recebidos os autos

27/09/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:47

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:57

Recebidos os autos

30/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:04

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:12

Juntada de certidão

07/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de certidão

19/09/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 01:38

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•03/11/2023, 15:43

Decisão

•25/10/2023, 14:33

Decisão

•27/09/2023, 13:11

Despacho

•31/03/2023, 13:57

Despacho

•30/03/2023, 17:28