Procedimento Comum Cível 0702550-57.2021.8.07.0021 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702550-57.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0702550-57.2021.8.07.0021. AUTOR: FML CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO JOSE DA COSTA REU: UILMA LOPES RODRIGUES, URIAS LOPES CARDOSO NETO, FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA ATA DE AUDIÊNCIA Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Cancelamento de Registro Processo nº. 0702550-57.2021.8.07.0021 Autor: FML CONSTRUTORA EIRELI Rep. Legal: MAURICIO JOSE DA COSTA Adv. Autor: Dr. KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA e Dra. LOYANE MOREIRA Ré: UILMA LOPES RODRIGUES Adv. da Ré: Dra. LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA Réu: URIAS LOPES CARDOSO NETO Adv. do Réu: Dra. LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA Réu: FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA Adv. do Réu: Dr. AMIR ANTUNES PRATES e Dr. ALOISIO COSTA JUNIOR Aos 12 dias do mês de março do ano de 2024, nesta cidade de Itapoã-DF, na Sala de Audiência virtual deste Juízo, criada por meio da plataforma Microsoft Teams, adotada no âmbito deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Confirmada a regularidade da conexão à plataforma virtual. Abertos os trabalhos, as partes e seus patronos confirmaram todos os seus dados pessoais e exibiram seus documentos de identificação. Iniciada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, nos autos da ação supramencionada, às 15:00 horas, sob a presidência da MM. Juíza de Direito CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA. Presentes como participantes a parte autora, respectivos advogados, os réus, respectivos patronos, indicados em campo próprio. Presente o preposto da ré FARO, Raphael Chaves Narciso Roque CPF 105661787-02. Presentes ainda as testemunhas do requerente Damião Firmino Gomes CPF 692.417.404-34 e Luiz de Andrade CPF 698.455.061-00; bem como as testemunhas dos requeridos: Maurício José da Costa Junior CPF 026716691-51, Rafael Barbosa Ferreira CPF 117115816-58, Weldes de Jesus Lopes CPF 623730641-20, Paulo Gomes Povoa Neto CPF 030641461-90, Márcia Fernandes Barros CPF 022944031-26, Jovelina Rodrigues do Nascimento CPF 292452811-91 e Victor José Rodrigues de Castro CPF 225155851-91. Ausente a testemunha do requerente Antônio Ataíde da Silva e as testemunhas dos requeridos Leonardo da Conceição e Laura Karollayne Rodrigues Costa. Em seguida, a requerida Uilma Lopes Rodrigues prestou depoimento pessoal, conforme mídia de gravação a ser acostada aos autos. A seguir, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo requerente Damião Firmino Gomes e Luiz de Andrade; e, em seguida, as testemunhas arroladas pelos requeridos Maurício José da Costa Junior, Paulo Gomes Povoa Neto e Rafael Barbosa Ferreira. Todas as testemunhas foram ouvidas formalmente por meio audiovisual, conforme mídia de gravação a ser acostada aos autos. As partes dispensaram a oitiva das testemunhas Márcia Fernandes Barros, Jovelina Rodrigues do Nascimento, Weldes de Jesus Lopes e Victor José Rodrigues de Castro, o que foi homologado pela MM. Juíza. Sem requerimentos pelas partes. Após, a MM. Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: “Dou por encerrada a instrução processual. Após a juntada das mídias, intimem-se as partes para alegações finais. Prazo comum: 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes. As partes e seus advogados tiveram acesso ao conteúdo desta ata, diante do teor desta expressaram anuência aos termos aqui consignados. As assinaturas dos participantes foram dispensadas em razão de a audiência ter sido realizada por videoconferência. Nada mais havendo, a MM. Juíza determinou o encerramento do presente termo às 17:05 horas, que vai devidamente lido pelos participantes em audiência e assinado eletronicamente apenas pela magistrada, nos termos do art. 25 da Resolução 185 de 18/12/2013 do CNJ. Eu, Andrea Monteiro Gomes Ferreira de Melo, o digitei. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA JUÍZA DE DIREITO *Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.* Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702550-57.2021.8.07.0021. AUTOR: FML CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO JOSE DA COSTA REU: UILMA LOPES RODRIGUES, URIAS LOPES CARDOSO NETO, FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI Audiência de Instrução (videoconferência) para o dia 12/03/2024 15:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência. Os patronos das partes deverão cientificar seus respectivos constituintes e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia e hora da audiência ora designada, informando-lhes o link para participação na audiência, ficando dispensada a intimação pela secretaria do Juízo, nos termos do artigo 455 e §§, do CPC. Nos termos do § 2º, do art. 455, do NCPC, caso comprometam-se em trazer suas testemunhas, presumir-se-á a desistência da intimação daquelas que não comparecerem. A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link ou QR CODE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM3ZGZiNjAtYjY5YS00YTMzLWE5MWQtY2Y5OTk0ZTgwZGFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d3cf5174-a106-4b1a-9abb-ffe78a9760f9%22%7d Antes da audiência, é necessário: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), certificando-se de que a bateria esteja carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link disponibilizados nesta certidão; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. É recomendável o uso de fones de ouvido com microfone. Certifico que no Fórum do Itapoã há uma sala disponível com computador e internet para uso do jurisdicionado que necessita de auxílio tecnológico. CASO QUEIRA fazer uso da sala no dia e horário da audiência, o agendamento deve ser feito nos tel e whatsapp: (61)3103-2353, e-mail: [email protected] ou pessoalmente, no próprio Fórum, nos termos da portaria Conjunta 45/21. As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato deste Juízo, caso ocorra algum problema técnico no dia, ou próximo à data da audiência. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ITAPOÃ - VCFAMOSITA. Somente no dia da audiência designada, a assessoria técnica da audiência poderá prestar suporte no tel. (61)9323-8352 (WhatsApp). DATADO E ASSINADO CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Publicado Certidão em 03/06/2025.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de certidão

Publicado Certidão em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 07/05/2025.

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(30)