Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702497-05.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.589.644,17

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO FELIPE SANTOS

CPF

Autor

ANDRE LUIS CABRAL RIOS

CPF

Autor

CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA

OAB/DF 30779·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 36375·CPF·Representa: Autor

CLEVER TEODOLINO DA SILVA

OAB/SP 261582·CPF·Representa: Autor

LILIANE TARGINO PEREIRA

OAB/DF 45549·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA

OAB/DF 30779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO FELIPE SANTOS

CPF

Autor

ANDRE LUIS CABRAL RIOS

CPF

Autor

CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO FELIPE SANTOS

CPF

Reu

ANDRE LUIS CABRAL RIOS

CPF

Reu

THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA

CPF

Reu

CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA

OAB/DF 30779·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 36375·CPF·Representa: Autor

CLEVER TEODOLINO DA SILVA

OAB/SP 261582·CPF·Representa: Autor

LILIANE TARGINO PEREIRA

OAB/DF 45549·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA

OAB/DF 30779·CPF·Representa: Réu

CLEVER TEODOLINO DA SILVA

OAB/SP 261582·CPF·Representa: Réu

LILIANE TARGINO PEREIRA

OAB/DF 45549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024

12/09/2024, 13:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/09/2024, 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/07/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/07/2024, 18:23

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/07/2024, 10:00

Processo Reativado

28/06/2024, 18:06

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:06

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

29/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:12

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024

12/09/2024, 13:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/09/2024, 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/07/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•12/09/2024, 13:22

Decisão

•05/06/2024, 16:31

02/07/2024, 18:23

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/07/2024, 10:00

Processo Reativado

28/06/2024, 18:06

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:06

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

29/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:12

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2024, 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2024, 15:12

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 12:34

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de agravo

12/04/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:59

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:17

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:17

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/02/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/02/2024, 15:14

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:51

Juntada de certidão

30/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:18

Juntada de certidão

17/01/2024, 09:43

Juntada de certidão

17/01/2024, 09:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/01/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/01/2024, 23:39

Recebidos os autos

16/01/2024, 23:39

Juntada de certidão

16/01/2024, 23:38

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2023, 22:20

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:31

Conhecido o recurso de THE BRAIN COWORKING & STORAGE ARMAZENS GERAIS LTDA - CNPJ: 26.242.489/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

09/11/2023, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:57

Publicado Pauta de Julgamento em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:47

Juntada de pauta de julgamento

31/10/2023, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 14:54

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

25/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2023, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 15:05

Juntada de mandado

02/10/2023, 15:03

Juntada de mandado

02/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de LEANDRO FELIPE SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL RIOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:17

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:17

Recebidos os autos

12/09/2023, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

12/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2023, 20:13

Publicado Ementa em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:58

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CABRAL RIOS - CPF: 665.515.441-34 (APELANTE), HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA - CPF: 007.336.111-92 (APELANTE) e LEANDRO FELIPE SANTOS - CPF: 723.999.101-68 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 21:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

28/06/2023, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/06/2023, 20:24

Recebidos os autos

27/06/2023, 20:24

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:20

Despacho

•16/05/2024, 14:52

Despacho

•15/05/2024, 17:44

Agravo

•12/04/2024, 17:16

Decisão

•26/03/2024, 13:59

Decisão

•13/03/2024, 20:17

Acórdão

•09/11/2023, 20:59

Despacho

•12/09/2023, 16:41

Despacho

•12/09/2023, 16:17

Acórdão

•30/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 06:26

Sentença

•05/05/2023, 15:08

Despacho

•28/03/2023, 15:30

Todos os documentos(25)

TipoProcessoDocumento#870

•12/09/2024, 13:22

Decisão

•05/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:20

Despacho

•16/05/2024, 14:52

Despacho

•15/05/2024, 17:44

Agravo

•12/04/2024, 17:16

Decisão

•26/03/2024, 13:59

Decisão

•13/03/2024, 20:17

Acórdão

•09/11/2023, 20:59

Despacho

•12/09/2023, 16:41

Despacho

•12/09/2023, 16:17

Acórdão

•30/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 06:26

Sentença

•05/05/2023, 15:08

Despacho

•28/03/2023, 15:30

Decisão

•27/02/2023, 16:10

Despacho

•04/11/2022, 09:09

Decisão

•17/10/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:03

Despacho

•04/10/2022, 09:50

Decisão

•02/09/2022, 15:39

Decisão

•08/07/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 15:43

Decisão

•12/04/2022, 13:57

Decisão

•01/02/2022, 10:56