Execução Fiscal 0704816-37.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 63.306,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 50527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABRICIO RANGEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:04

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:42

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:34

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/07/2025, 13:10

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2023, 10:57

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:04

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 12:34

Decisão

•29/07/2024, 15:43

26/09/2025, 13:42

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:34

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/07/2025, 13:10

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:56

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704816-37.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABRICIO RANGEL DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Recebo o

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:37

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 16:04

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:56

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 18:15

Juntada de certidão

22/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 16:03

Recebidos os autos

07/01/2019, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 10:36

Decisão

•03/11/2023, 16:05

Decisão

•27/10/2023, 15:36

Decisão

•16/03/2023, 16:56

Decisão

•15/03/2023, 16:35

Despacho

•07/01/2019, 19:52