Embargos de Declaração Cível 0705687-09.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.439,32

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

BANCO DAYCOVAL - DRA. LISIAN KAREN

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE RUBENS DE MELLO

CPF 143.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215•Representa: ATIVO

JESSICA SILVA COUTINHO

OAB/DF 72373•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

25/08/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/06/2025, 09:33

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 18:18

Despacho

•12/05/2025, 15:36

Despacho

•09/05/2025, 18:18

Acórdão

•26/03/2025, 14:00

Decisão

•06/09/2024, 14:09

Sentença

•09/07/2024, 12:08

Decisão

•26/06/2024, 16:55

Sentença

•25/05/2024, 11:12

Despacho

•03/04/2024, 18:05

Decisão

•28/02/2024, 17:42

Decisão

•22/11/2023, 07:39

Decisão

•03/11/2023, 15:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h