Execução Fiscal 0709746-93.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.934,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

ERNESTO JULICH LEITE DE OLIVEIRA

OAB/DF 30968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VICENCA PAULA SOARES QUERER

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:11

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/10/2025, 11:59

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 12:52

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:11

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 06/02/2026.

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 15:48

Decisão

•29/10/2024, 14:58

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/10/2025, 11:59

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:01

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:33

Decorrido prazo de VICENCA PAULA SOARES QUERER em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709746-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICENCA PAULA SOARES QUERER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de VICENCA PAULA SOARES QUERER, para cobrança de dívida ativa tributária (IPVA/ISS). A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:34

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de impugnação

04/01/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 20:15

Juntada de certidão

15/12/2022, 20:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2022, 11:48

Decorrido prazo de VICENCA PAULA SOARES QUERER em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:30

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:39

Recebidos os autos

28/11/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/07/2021, 17:51

Recebidos os autos

08/07/2021, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2021 12:00, CEJUSC-FISCAL.

09/06/2021, 14:15

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:14

Recebidos os autos

26/02/2021, 16:33

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 14:39

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

26/02/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/02/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 11:49

Despacho

•05/02/2024, 15:30

Despacho

•29/01/2024, 18:01

Decisão

•03/11/2023, 15:34

Decisão

•24/10/2023, 17:52

Despacho

•28/11/2022, 12:35

Despacho

•28/11/2022, 08:36

Decisão

•08/07/2021, 17:02

Decisão

•08/07/2021, 17:02

Decisão

•26/02/2021, 16:32