Agravo em Recurso Especial 0744353-15.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0744353-15.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração das partes CLAUDIA CAMPOS DE MIRANDA ARARUNA, CATIA CAMPOS DE MIRANDA, KAREM CAMPOS DE MIRANDA, CHRISTINE CAMPOS DE MIRANDA, ARISTIDES DE ALMEIDA MIRANDA e DEVANGILSON DIAS DA SILVA MIRANDA ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, OAB/DF n. 043626, subscritor da petição n. 00278049/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

04/05/2026, 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para HERICO AVOHAI DE ALENCAR NUNES apresentar resposta à petição n. 278049/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2079.

29/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para GENTIL CRUZ DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 278049/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2079.

29/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 390691/2026

24/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 390691/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

24/04/2026, 10:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 278049/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 278049/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/03/2026, 14:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278049/2026

25/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 278049/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1084888/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 12:10

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para HERICO AVOHAI DE ALENCAR NUNES apresentar resposta à petição n. 278049/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2079.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para GENTIL CRUZ DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 278049/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2079.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 390691/2026

Protocolizada Petição 390691/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 278049/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 278049/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278049/2026

Protocolizada Petição 278049/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1084888/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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