Dissolução Parcial de Sociedade 0718265-65.2018.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:54

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:08

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:26

Juntada de carta

21/03/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 20:06

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2025, 19:31

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:40

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:38

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Todas as movimentações(514)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:54

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 17:54

Decisão

•04/03/2025, 17:54

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:26

Juntada de carta

21/03/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 20:06

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2025, 19:31

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:40

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:38

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

04/03/2025, 17:54

Outras decisões

04/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

06/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:07

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:07

Juntada de termo

08/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

26/09/2024, 09:39

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:53

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

24/09/2024, 18:02

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:43

Juntada de carta

12/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:36

Outras decisões

12/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:27

Publicado Certidão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:34

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:00

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:55

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:47

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 10:00

Juntada de certidão

05/07/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2024, 09:47

Juntada de certidão

05/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE SIQUEIRA CORDEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:20

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:51

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 02:51

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/03/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:48

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. JUROS DE MORA. ART. 1.031, 2º DO CÓDIGO CIVIL. PRECENTES. HONORÁRIOS. PRESENÇA DE LITIGIOSIDADE. APELO PROVIDO. 1. Nos casos de dissolução parcial da sociedade, o art. 1.031, 2º do Código Civil prevê que a cota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo ou estipulação em contrário. 2. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os juros de mora decorrentes do pagamento dos haveres devidos em face da retirada do sócio são devidos a partir do vencimento do prazo nonagesimal, conforme regra prevista no art. 1.031, § 2º, do CC/2002.” (AgInt no REsp n. 1.846.866/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva) 3. A fixação de honorários advocatícios na fase de liquidação de sentença possui caráter excepcional, justificada quando há litigiosidade que demande trabalho adicional do advogado, existente no caso em concreto. 4. Deu-se provimento ao apelo.

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/09/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:09

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 14:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerên

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:31

Outras decisões

16/08/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/08/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718265-65.2018.8.07.0015. AUTOR: CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO, RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO, VICTOR CORDEIRO PALAZZO REU: ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que foram anexados pela parte ré Embargos de De Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 15:58

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:17

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/05/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:08

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2023, 09:56

Juntada de certidão

14/04/2023, 18:08

Recebidos os autos

11/04/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/04/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de impugnação

29/03/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:43

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de laudo

03/03/2023, 15:02

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:12

Outras decisões

17/02/2023, 15:17

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:50

Recebidos os autos

14/02/2023, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/05/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 13:15

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 11:16

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de apelação

19/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 11:44

Decisão interlocutória - indeferimento

22/03/2022, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/03/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/03/2022, 16:42

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:19

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:09

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/02/2022, 23:12

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:34

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 10:47

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento

09/12/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

29/11/2021, 20:24

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Juntada de Petição de impugnação

05/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

05/10/2021, 10:14

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Publicado Despacho em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de laudo

09/09/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 07:41

Recebidos os autos

09/09/2021, 07:41

Juntada de certidão

19/08/2021, 18:18

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:53

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/08/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/08/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Recebidos os autos

04/08/2021, 14:39

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2021, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

06/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/06/2021, 18:05

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 13:41

Juntada de certidão

17/05/2021, 13:10

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

27/04/2021, 08:40

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/04/2021, 23:28

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

24/03/2021, 11:18

Recebidos os autos

24/03/2021, 10:08

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2021, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/03/2021, 11:00

Juntada de certidão

22/03/2021, 10:58

Juntada de carta

22/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 12:38

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE SIQUEIRA CORDEIRO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 15:12

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2021, 06:31

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Recebidos os autos

05/03/2021, 17:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/03/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/03/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:57

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 17:28

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:53

Decisão interlocutória - deferimento

11/01/2021, 13:59

Recebidos os autos

11/01/2021, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/01/2021, 22:05

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 22:05

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE SIQUEIRA CORDEIRO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Decorrido prazo de ROBISON PEREIRA DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Publicado Certidão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 15:54

Recebidos os autos

18/11/2020, 15:22

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2020, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/11/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 10:27

Juntada de certidão

18/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/11/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Recebidos os autos

10/11/2020, 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento

10/11/2020, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

09/11/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 11:03

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:42

Recebidos os autos

22/10/2020, 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento

22/10/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2020, 19:49

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE SIQUEIRA CORDEIRO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:28

Decorrido prazo de ROBISON PEREIRA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de ROBISON PEREIRA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de impugnação

17/07/2020, 17:49

Publicado Certidão em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:41

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:28

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/07/2020, 14:08

Desentranhamento de documento (ID: 67099212 - Certidão)

07/07/2020, 11:30

Movimentação excluída

07/07/2020, 11:30

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 08:46

Recebidos os autos

07/07/2020, 08:46

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/05/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 15:12

Juntada de Petição de impugnação

28/05/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:08

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 13:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 11:40

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

03/03/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/02/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 13:26

Juntada de certidão

04/02/2020, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:52

Recebidos os autos

24/01/2020, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

24/01/2020, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:45

Publicado Certidão em 16/12/2019.

16/12/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:54

Publicado Certidão em 13/12/2019.

13/12/2019, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

12/12/2019, 15:15

Juntada de certidão

12/12/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 09:48

Juntada de certidão

10/12/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 12:16

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 03:12

Classe Processual DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2019, 13:31

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2019, 17:49

Recebidos os autos

06/11/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/10/2019, 11:03

Juntada de certidão

11/10/2019, 11:03

Juntada de certidão

21/08/2019, 13:19

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 16:21

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 14:00

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 13:49

Recebidos os autos

16/07/2019, 11:59

Decisão interlocutória - indeferimento

16/07/2019, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

14/07/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 12:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 09:32

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 09:32

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 09:32

Publicado Certidão em 03/07/2019.

03/07/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 17:04

Juntada de certidão

01/07/2019, 07:36

Publicado Certidão em 24/06/2019.

24/06/2019, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 08:37

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 15:07

Juntada de certidão

19/06/2019, 15:07

Recebidos os autos

19/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

19/06/2019, 13:26

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Contadoria - (em diligência)

19/06/2019, 11:17

Juntada de certidão

19/06/2019, 11:17

Juntada de certidão

19/06/2019, 11:08

Expedição de Ofício.

20/05/2019, 15:47

Transitado em Julgado em 09/05/2019

14/05/2019, 17:37

Juntada de certidão

14/05/2019, 17:36

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 14:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO PALAZZO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE SIQUEIRA CORDEIRO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 14:12

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO CORDEIRO PALAZZO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 14:11

Decorrido prazo de VICTOR CORDEIRO PALAZZO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:55

Publicado Sentença em 12/04/2019.

12/04/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 06:29

Publicado Sentença em 12/04/2019.

12/04/2019, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 05:40

Recebidos os autos

10/04/2019, 13:32

Julgado procedente o pedido

10/04/2019, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

04/04/2019, 10:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (outros motivos)

02/04/2019, 17:10

Audiência Mediação realizada - 02/04/2019 08:30

02/04/2019, 17:09

Audiência mediação designada - 02/04/2019 08:30

29/03/2019, 22:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

18/03/2019, 14:05

Juntada de certidão

18/03/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 14:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (outros motivos)

26/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de Cota;

30/11/2018, 14:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/11/2018, 21:32

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 21:31

Juntada de certidão

28/11/2018, 21:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2018, 23:57

Expedição de Certidão.

25/11/2018, 23:57

Juntada de certidão

25/11/2018, 23:57

Juntada de Petição de especificação de provas

23/11/2018, 10:18

Juntada de Petição de especificação de provas

22/11/2018, 23:09

Juntada de Petição de especificação de provas

19/11/2018, 14:24

Publicado Certidão em 16/11/2018.

16/11/2018, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 07:45

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 13:39

Juntada de certidão

13/11/2018, 13:39

Juntada de Petição de réplica

09/11/2018, 16:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO PALAZZO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 08:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 10:20

Publicado Certidão em 18/10/2018.

18/10/2018, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 19:52

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 21:26

Juntada de certidão

15/10/2018, 21:26

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 12:44

Publicado Decisão em 05/10/2018.

05/10/2018, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 07:39

Recebidos os autos

02/10/2018, 18:18

Decisão interlocutória - indeferimento

02/10/2018, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/10/2018, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 15:45

Juntada de Petição de diligência

25/09/2018, 15:45

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 15:53

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 12:36

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 12:36

Juntada de mandado

17/08/2018, 12:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/08/2018, 17:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/08/2018, 17:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/08/2018, 17:13

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 17:11

Juntada de certidão

13/08/2018, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE SIQUEIRA CORDEIRO em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 08:02

Juntada de Petição de contestação

08/08/2018, 00:57

Decorrido prazo de ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de diligência

19/07/2018, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2018, 10:13

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:13

Juntada de mandado

10/07/2018, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2018, 10:11

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:11

Juntada de mandado

10/07/2018, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2018, 10:09

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:09

Juntada de mandado

10/07/2018, 10:09

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:05

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 10:05

Juntada de mandado

10/07/2018, 10:05

Publicado Decisão em 04/07/2018.

04/07/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 04:30

Recebidos os autos

29/06/2018, 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento

29/06/2018, 15:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)

29/06/2018, 14:59

Juntada de certidão

29/06/2018, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)

29/06/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 14:10

Decisão

•04/03/2025, 17:54

Despacho

•12/11/2024, 18:07

Despacho

•12/11/2024, 18:07

Decisão

•12/08/2024, 15:36

Decisão

•12/08/2024, 15:36

Despacho

•05/06/2024, 15:59

Despacho

•05/06/2024, 15:59

Acórdão

•09/02/2024, 19:20

Decisão

•16/08/2023, 18:31

Decisão

•16/08/2023, 18:31

Sentença

•11/07/2023, 18:17

Sentença

•11/07/2023, 18:17

Despacho

•11/04/2023, 19:34

Todos os documentos(58)

Decisão

•07/05/2025, 17:54

Decisão

•04/03/2025, 17:54

Decisão

•04/03/2025, 17:54

Despacho

•12/11/2024, 18:07

Despacho

•12/11/2024, 18:07

Decisão

•12/08/2024, 15:36

Decisão

•12/08/2024, 15:36

Despacho

•05/06/2024, 15:59

Despacho

•05/06/2024, 15:59

Acórdão

•09/02/2024, 19:20

Decisão

•16/08/2023, 18:31

Decisão

•16/08/2023, 18:31

Sentença

•11/07/2023, 18:17

Sentença

•11/07/2023, 18:17

Despacho

•11/04/2023, 19:34

Decisão

•17/02/2023, 15:17

Acórdão

•07/01/2023, 20:02

Decisão

•22/03/2022, 11:44

Decisão

•22/03/2022, 11:44

Sentença

•08/03/2022, 16:34

Sentença

•08/03/2022, 16:34

Decisão

•09/12/2021, 18:19

Decisão

•09/12/2021, 18:19

Despacho

•09/09/2021, 13:38

Despacho

•09/09/2021, 07:41

Decisão

•04/08/2021, 14:39

Decisão

•04/08/2021, 14:39

Decisão

•27/04/2021, 08:40

Decisão

•27/04/2021, 08:40

Anexo

•12/04/2021, 12:28

Decisão

•24/03/2021, 10:08

Decisão

•24/03/2021, 10:08

Decisão

•08/03/2021, 15:33

Decisão

•05/03/2021, 17:14

Decisão

•05/03/2021, 17:14

Decisão

•18/02/2021, 17:22

Decisão

•11/01/2021, 13:59

Decisão

•18/11/2020, 15:22

Decisão

•18/11/2020, 15:22

Decisão

•18/11/2020, 10:20

Decisão

•10/11/2020, 15:53

Decisão

•10/11/2020, 15:53

Decisão

•22/10/2020, 15:45

Decisão

•22/10/2020, 15:45

Decisão

•07/07/2020, 10:37

Decisão

•07/07/2020, 08:46

Decisão

•07/07/2020, 08:46

Despacho

•03/03/2020, 16:53

Despacho

•03/03/2020, 16:53

Decisão

•24/01/2020, 14:56

Decisão

•13/11/2019, 13:46

Decisão

•06/11/2019, 17:49

Decisão

•16/07/2019, 11:59

Documento de Comprovação

•08/07/2019, 12:19

Sentença

•10/04/2019, 14:29

Sentença

•10/04/2019, 13:32

Decisão

•02/10/2018, 18:18

Decisão

•29/06/2018, 15:25