Inventário 0749314-87.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 735.766,08

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES

CPF

Autor

RAFAEL CRESTON DE MORAES

CPF

Autor

RAFAEL CRESTON DE MORAES

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS ARRUDA

OAB/DF 28138·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA

OAB/DF 52242·CPF·Representa: Autor

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO

OAB/DF 32902·CPF·Representa: Autor

ERICSON JACOB DA SILVA

OAB/DF 26920·CPF·Representa: Autor

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ

OAB/DF 36131·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES

CPF

Autor

RAFAEL CRESTON DE MORAES

CPF

Autor

RAFAEL CRESTON DE MORAES

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL CRESTON DE MORAES

Reu

MARCELO FAGUNDES DE MORAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FABIANA SANTOS ARRUDA

OAB/DF 28138·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA

OAB/DF 52242·CPF·Representa: Autor

HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO

OAB/DF 32902·CPF·Representa: Autor

ERICSON JACOB DA SILVA

OAB/DF 26920·CPF·Representa: Autor

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ

OAB/DF 36131·CPF·Representa: Autor

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775·CPF·Representa: Autor

MARTHA REGINA DE QUEIROZ FONSECA

OAB/RJ 218984·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:17

Processo Desarquivado

22/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0749314-87.2019.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 20 de julho de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749314-87.2019.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES e outros Inventariado(a)(s): MARCELO FAGUNDES DE MORAE

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:21

Juntada de portaria

20/07/2023, 16:08

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:48

Juntada de alvará de levantamento

20/07/2023, 15:48

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

20/07/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:21

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:17

Processo Desarquivado

22/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:30

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 15:20

Decisão

•05/06/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0749314-87.2019.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 20 de julho de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749314-87.2019.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES e outros Inventariado(a)(s): MARCELO FAGUNDES DE MORAE

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:21

Juntada de portaria

20/07/2023, 16:08

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:48

Juntada de alvará de levantamento

20/07/2023, 15:48

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

20/07/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 10/01/2023

18/07/2023, 10:30

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:20

Outras decisões

13/07/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 14:48

Desentranhado o documento

05/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/07/2023, 14:44

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:42

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:34

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:25

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 16:17

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:38

Deferido o pedido de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES - CPF: 689.329.361-53 (INVENTARIANTE).

05/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:32

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2023, 13:16

Juntada de certidão

05/04/2023, 15:56

Juntada de certidão

31/03/2023, 16:16

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:30

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:58

Outras decisões

28/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:09

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:44

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:53

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:59

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:41

Recebidos os autos

15/02/2023, 15:35

Outras decisões

15/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/01/2023, 14:09

Juntada de certidão

13/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:37

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:31

Expedição de Ofício.

19/12/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:54

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 08:42

Recebidos os autos

12/12/2022, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/11/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 00:40

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:14

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 16:40

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

16/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 20:35

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 18:56

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2022, 15:36

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:36

Decorrido prazo de RAFAEL CRESTON DE MORAES em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Recebidos os autos

11/07/2022, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/04/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 09:29

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:38

Decisão interlocutória - deferimento

31/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

31/03/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de RAFAEL CRESTON DE MORAES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 15:29

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:43

Publicado Portaria em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:43

Expedição de Ofício.

14/01/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Expedição de Portaria.

05/01/2022, 16:00

Expedição de Alvará.

30/12/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:17

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2021, 16:18

Recebidos os autos

16/12/2021, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/12/2021, 17:55

Desentranhado o documento

15/12/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 17:55

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 19:56

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:49

Expedição de Ofício.

22/11/2021, 16:24

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Recebidos os autos

11/11/2021, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:12

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:04

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/08/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:15

Recebidos os autos

01/08/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:10

Juntada de certidão

17/05/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/04/2021, 17:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL CRESTON DE MORAES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Publicado Portaria em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Expedição de Portaria.

12/03/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 18:20

Recebidos os autos

23/02/2021, 12:32

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 21:40

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/11/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 03:19

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL CRESTON DE MORAES em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Publicado Portaria em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Portaria.

03/11/2020, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Publicado Portaria em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 13:51

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Juntada de portaria

27/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2020, 13:27

Publicado Portaria em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:37

Juntada de certidão

16/10/2020, 14:15

Expedição de Portaria.

16/10/2020, 13:01

Juntada de certidão

16/10/2020, 12:58

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/10/2020, 15:42

Recebidos os autos

09/10/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/07/2020, 19:09

Juntada de certidão

07/07/2020, 19:08

Recebidos os autos

07/07/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/06/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/05/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020, 21:05

Recebidos os autos

04/05/2020, 12:26

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 17:34

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES DE ALBUQUERQUE FAGUNDES DE MORAES em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 19:07

Publicado Portaria em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/01/2020, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 09:44

Expedição de Portaria.

03/01/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 21:41

Decorrido prazo de RAFAEL CRESTON DE MORAES em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 05:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 22:37

Publicado Portaria em 30/10/2019.

30/10/2019, 10:28

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 09:07

Juntada de portaria

25/10/2019, 13:51

Expedição de Portaria.

25/10/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 10:05

Expedição de Termo.

22/10/2019, 17:13

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:05

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2019, 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2019, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/10/2019, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019, 21:46

Recebidos os autos

06/10/2019, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

02/10/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 15:30

Despacho

•03/05/2023, 12:01

Despacho

•02/05/2023, 14:32

Decisão

•28/03/2023, 19:18

Decisão

•28/03/2023, 14:58

Decisão

•22/02/2023, 10:10

Decisão

•15/02/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 17:55

Sentença

•15/12/2022, 17:54

Sentença

•12/12/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:14

Decisão

•25/10/2022, 08:12

Decisão

•24/10/2022, 16:40

Decisão

•06/09/2022, 14:08

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/07/2023, 15:20

Decisão

•05/06/2023, 16:38

Despacho

•03/05/2023, 12:01

Despacho

•02/05/2023, 14:32

Decisão

•28/03/2023, 19:18

Decisão

•28/03/2023, 14:58

Decisão

•22/02/2023, 10:10

Decisão

•15/02/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 17:55

Sentença

•15/12/2022, 17:54

Sentença

•12/12/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:14

Decisão

•25/10/2022, 08:12

Decisão

•24/10/2022, 16:40

Decisão

•06/09/2022, 14:08

Decisão

•05/09/2022, 15:36

Decisão

•11/07/2022, 16:25

Decisão

•11/07/2022, 16:06

Decisão

•01/04/2022, 15:26

Decisão

•31/03/2022, 17:16

Decisão

•16/12/2021, 17:11

Decisão

•16/12/2021, 16:18

Decisão

•12/11/2021, 17:17

Decisão

•11/11/2021, 18:22

Despacho

•02/08/2021, 13:38

Despacho

•01/08/2021, 14:13

Decisão

•24/02/2021, 14:28

Decisão

•23/02/2021, 12:32

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 12:58

Decisão

•13/10/2020, 13:00

Decisão

•09/10/2020, 15:42

Sentença

•07/07/2020, 19:08

Outros Documentos

•10/05/2020, 10:16

Decisão

•04/05/2020, 12:26

Decisão

•25/10/2019, 13:52

Decisão

•21/10/2019, 14:05

Despacho

•06/10/2019, 21:46