Procedimento Comum Cível 0712510-17.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0712510-17.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de ANDRE VICTOR GONCALES RODRIGUES RIOS - CPF: 049.121.625-40 (PERITO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO) em 25/01/2024.

26/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:23

Decorrido prazo de SOLANGE DA COSTA TAVARES DORNELES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:41

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712510-17.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SOLANGE DA COSTA TAVARES DORNELES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a sucumbente está isenta do pagamento de custas. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 13:25:54. ASSINADA ELETRONICAMENTE

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:48

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. CANDIDATO NÃO CONSIDERADO DEFICIENTE. DISLEXIA GRAU LEVE. VINCULAÇÃO AO EDITAL. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. LEGALIDADE VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. FIXADOS. 1. O edital é norma que rege e vincula tanto a Administração Pública quanto o candidato, de modo que os procedimentos ali descritos devem ser devidamente observados, sob pena de violação aos Princípios da Vinculaç

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/08/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 16:45

Documentos

Acórdão

•23/10/2023, 18:26

Sentença

•15/05/2023, 17:10

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANDRE VICTOR GONCALES RODRIGUES RIOS - CPF: 049.121.625-40 (PERITO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO) em 25/01/2024.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE DA COSTA TAVARES DORNELES em 14/12/2023 23:59.

Publicado Certidão em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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