Arrolamento Comum 0017243-94.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 282.867,04

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Publicado Portaria em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:29

Juntada de portaria

01/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Expedição de Carta.

31/03/2025, 22:04

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

19/03/2025, 20:11

Outras decisões

19/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/03/2025, 18:56

Processo Desarquivado

10/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Publicado Portaria em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:16

Decisão

•19/03/2025, 20:11

03/04/2025, 02:29

Juntada de portaria

01/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Expedição de Carta.

31/03/2025, 22:04

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

19/03/2025, 20:11

Outras decisões

19/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/03/2025, 18:56

Processo Desarquivado

10/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 21:37

Juntada de certidão

15/10/2024, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

15/10/2024, 19:02

Juntada de certidão

15/10/2024, 19:02

Juntada de certidão

15/10/2024, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

15/10/2024, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

15/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

30/09/2024, 22:57

Outras decisões

30/09/2024, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/09/2024, 15:32

Processo Desarquivado

27/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:54

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

09/08/2024, 23:19

Outras decisões

09/08/2024, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

31/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:46

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:59

Recebidos os autos

13/07/2024, 15:59

Outras decisões

13/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:22

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 15:13

Publicado Portaria em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:23

Expedição de Portaria.

17/06/2024, 15:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:40

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:40

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:23

Outras decisões

06/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

06/06/2024, 11:44

Processo Desarquivado

06/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:54

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:09

Publicado Portaria em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0017243-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais. Brasília/DF, 27 de novembro de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

29/11/2023, 00:00

Juntada de portaria

27/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

27/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/11/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/11/2023, 10:56

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:33

Outras decisões

09/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:42

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 171414900, ressalvando-se direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás,

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 06:47

Julgado procedente o pedido

11/09/2023, 17:28

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 20:13

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017243-94.2014.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO TABET ALVARO REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM ROGER BARR INVENTARIADO(A): CLOTHILDE AMELIA EURICO ALVARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O esboço de partilha deve ser apresentado informando-se sobre a venda do be Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:46

Outras decisões

15/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/08/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017243-94.2014.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO PEDRO TABET ALVARO REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM ROGER BARR INVENTARIADO(A): CLOTHILDE AMELIA EURICO ALVARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:29

Outras decisões

08/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:16

Publicado Portaria em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0017243-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 19 de julho de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

21/07/2023, 00:00

Juntada de portaria

19/07/2023, 17:33

Expedição de Alvará.

19/07/2023, 17:30

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:32

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:14

Outras decisões

10/07/2023, 12:27

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

27/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:52

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:39

Outras decisões

14/06/2023, 15:09

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

12/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:46

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

08/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/04/2023, 18:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:37

Outras decisões

20/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:58

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:01

Outras decisões

06/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:52

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 02:59

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2023, 15:16

Recebidos os autos

12/01/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/12/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2022, 13:16

Recebidos os autos

26/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Publicado Portaria em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Portaria.

22/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:03

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:21

Recebidos os autos

08/03/2022, 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

19/10/2021, 14:31

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/06/2021, 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:27

Expedição de Portaria.

12/05/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Portaria em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Expedição de Portaria.

12/04/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2021, 18:40

Expedição de Portaria.

18/03/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:18

Publicado Portaria em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Expedição de Portaria.

22/02/2021, 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:19

Recebidos os autos

03/02/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/12/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 19:37

Publicado Portaria em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:23

Expedição de Portaria.

12/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:17

Expedição de Portaria.

28/10/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:57

Publicado Portaria em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Expedição de Portaria.

16/10/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 13:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Publicado Portaria em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:35

Expedição de Portaria.

15/09/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:45

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:42

Recebidos os autos

20/08/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/05/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 13:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 02:18

Expedição de Portaria.

19/03/2020, 14:25

Expedição de Termo.

19/03/2020, 13:13

Movimentação excluída

17/03/2020, 14:27

Desentranhamento de documento (ID: 59459996 - Termo)

17/03/2020, 14:27

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 15:15

Recebidos os autos

10/03/2020, 18:29

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2020, 18:29

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 21:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TABET ALVARO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 21:52

Decorrido prazo de MARCIA DE MAGALHAES ALVARO BARR em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 21:52

Decorrido prazo de LILIAM TABET ALVARO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/11/2019, 14:25

Juntada de Petição de Outras ciências; Manifestação;

25/10/2019, 12:34

Publicado Portaria em 25/10/2019.

25/10/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 08:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 13:40

Juntada de portaria

23/10/2019, 13:40

Expedição de Portaria.

23/10/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 14:58

Decisão

•01/10/2024, 09:42

Decisão

•30/09/2024, 22:57

Decisão

•13/08/2024, 10:17

Decisão

•09/08/2024, 23:19

Decisão

•15/07/2024, 19:44

Decisão

•13/07/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 16:23

Decisão

•06/06/2024, 16:23

Decisão

•09/11/2023, 16:33

Sentença

•12/09/2023, 06:47

Sentença

•11/09/2023, 17:28

Decisão

•15/08/2023, 17:30

Decisão

•15/08/2023, 13:46

Todos os documentos(45)

Decisão

•20/03/2025, 16:16

Decisão

•19/03/2025, 20:11

Decisão

•01/10/2024, 09:42

Decisão

•30/09/2024, 22:57

Decisão

•13/08/2024, 10:17

Decisão

•09/08/2024, 23:19

Decisão

•15/07/2024, 19:44

Decisão

•13/07/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 16:23

Decisão

•06/06/2024, 16:23

Decisão

•09/11/2023, 16:33

Sentença

•12/09/2023, 06:47

Sentença

•11/09/2023, 17:28

Decisão

•15/08/2023, 17:30

Decisão

•15/08/2023, 13:46

Decisão

•09/08/2023, 11:17

Decisão

•08/08/2023, 15:29

Decisão

•11/07/2023, 10:16

Decisão

•10/07/2023, 12:27

Decisão

•15/06/2023, 15:53

Decisão

•14/06/2023, 15:09

Despacho

•09/05/2023, 10:45

Despacho

•08/05/2023, 15:31

Decisão

•21/03/2023, 08:59

Decisão

•20/03/2023, 17:37

Decisão

•15/02/2023, 22:32

Decisão

•06/02/2023, 15:01

Decisão

•20/01/2023, 10:26

Decisão

•12/01/2023, 15:16

Decisão

•26/09/2022, 18:34

Decisão

•26/09/2022, 13:16

Despacho

•07/06/2022, 17:02

Despacho

•07/06/2022, 15:22

Decisão

•09/03/2022, 17:10

Decisão

•08/03/2022, 15:50

Despacho

•19/10/2021, 14:36

Despacho

•18/10/2021, 14:07

Despacho

•04/02/2021, 12:19

Despacho

•03/02/2021, 19:01

Despacho

•21/08/2020, 12:33

Despacho

•20/08/2020, 13:06

Decisão

•19/03/2020, 14:26

Decisão

•10/03/2020, 18:29

Decisão

•14/08/2019, 14:58

Decisão interlocutória

•14/08/2019, 14:58