Procedimento Comum Cível 0719742-34.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:14

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:20

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de MATHEUS LUZ CAMPOS DA SILVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:04

Outras decisões

22/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/04/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:14

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:14

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 17:20

Decisão

•14/05/2025, 17:20

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de MATHEUS LUZ CAMPOS DA SILVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:04

Outras decisões

22/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/04/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de MATHEUS LUZ CAMPOS DA SILVEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:54

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:23

Juntada de alvará de levantamento

20/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:08

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:52

Outras decisões

14/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:53

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:21

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:52

Juntada de certidão

26/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

25/01/2024, 15:39

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/01/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de MATHEUS LUZ CAMPOS DA SILVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:15

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719742-34.2019.8.07.0001. AUTOR: MATHEUS LUZ CAMPOS DA SILVEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:25

Outras decisões

04/12/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/12/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

04/12/2023, 12:23

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REJULGAMENTO. REsp 1.889.704/SP e 1.886.929/SP. CONVÊNIO. CÓDIGO DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. TRATAMENTO. PERSONAL CARE. TERAPIAS COBERTAS. CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. LIVRE ESCOLHA. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. PREVISÃO. REEMBOLSO PARCIAL. TRATAMENTO ELETIVO OU EMERGENCIAL. DEVIDO. ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA. PREVISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA. TRATAMENTO COM EFICÁCIA NÃO COMPROVADA. ATO ILÍCITO. INEXISTENTE. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. 1. Nos termos do artig

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/01/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:43

Recebidos os autos

17/01/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/12/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 15/12/2022

19/12/2022, 10:20

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 15:04

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/04/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2020, 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:14

Juntada de Petição de apelação

06/03/2020, 18:30

Juntada de certidão

06/03/2020, 15:32

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:05

Publicado Sentença em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:05

Recebidos os autos

07/02/2020, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/12/2019, 12:52

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 18:56

Recebidos os autos

25/11/2019, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/10/2019, 09:13

Juntada de certidão

22/10/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 19:19

Juntada de Petição de especificação de provas

16/10/2019, 18:37

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 12:41

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:40

Juntada de Petição de réplica

08/10/2019, 22:15

Publicado Certidão em 17/09/2019.

17/09/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 08:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 15:33

Juntada de certidão

12/09/2019, 17:27

Juntada de Petição de contestação

11/09/2019, 17:24

Publicado Decisão em 23/08/2019.

23/08/2019, 03:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/08/2019, 13:18

Juntada de certidão

22/08/2019, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 13:08

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2019, 17:40

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/08/2019, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 17:10

Decorrido prazo de MATHEUS LUZ CAMPOS DA SILVEIRA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 06:41

Publicado Decisão em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 16:55

Recebidos os autos

16/07/2019, 15:15

Não Concedida a Medida Liminar

16/07/2019, 15:15

Juntada de certidão

16/07/2019, 15:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

16/07/2019, 15:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

16/07/2019, 14:53

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

16/07/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 11:58

Recebidos os autos

16/07/2019, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

16/07/2019, 11:54

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

16/07/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:46

Decisão

•22/04/2025, 18:04

Decisão

•22/04/2025, 18:03

Decisão

•14/03/2025, 17:52

Decisão

•14/03/2025, 17:52

Decisão

•04/12/2023, 17:25

Decisão

•04/12/2023, 17:25

Acórdão

•30/10/2023, 22:23

Despacho

•28/07/2023, 17:27

Despacho

•20/06/2023, 16:35

Despacho

•30/05/2023, 19:53

Despacho

•09/05/2023, 20:20

Despacho

•02/04/2023, 18:56

Decisão

•17/01/2023, 18:50

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/05/2025, 17:20

Decisão

•14/05/2025, 17:20

Decisão

•22/04/2025, 18:04

Decisão

•22/04/2025, 18:03

Decisão

•14/03/2025, 17:52

Decisão

•14/03/2025, 17:52

Decisão

•04/12/2023, 17:25

Decisão

•04/12/2023, 17:25

Acórdão

•30/10/2023, 22:23

Despacho

•28/07/2023, 17:27

Despacho

•20/06/2023, 16:35

Despacho

•30/05/2023, 19:53

Despacho

•09/05/2023, 20:20

Despacho

•02/04/2023, 18:56

Decisão

•17/01/2023, 18:50

Decisão

•17/01/2023, 18:50

Decisão

•16/12/2022, 14:04

Decisão

•29/08/2021, 15:36

Decisão

•25/08/2021, 15:11

Acórdão

•01/07/2021, 22:23

Despacho

•08/03/2021, 16:39

Despacho

•09/02/2021, 13:25

Despacho

•08/02/2021, 22:08

Acórdão

•17/12/2020, 15:18

Sentença

•07/02/2020, 17:51

Despacho

•25/11/2019, 23:45

Despacho

•25/11/2019, 18:56

Decisão

•20/08/2019, 17:43

Decisão

•19/08/2019, 17:40

Decisão

•16/07/2019, 15:15

Despacho

•16/07/2019, 11:58