Agravo em Recurso Especial 0000445-20.2017.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 181.128,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA

CPF

Reu

OLI PREMOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MARTA FERRARI MACHADO

OAB/DF 61018·CPF·Representa: Autor

WARLLEY GOMES BARRETO

OAB/DF 72914·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

OAB/DF 34973·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MARTA FERRARI MACHADO

OAB/DF 61018·CPF·Representa: Autor

WARLLEY GOMES BARRETO

OAB/DF 72914·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

OAB/DF 34973·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA

OAB/DF 34023·CPF·Representa: Réu

CARINE MIRANDA AMARAL

OAB/DF 51090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 17:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/04/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/02/2026, 17:02

Todas as movimentações(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 17:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/12/2025, 19:59

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/04/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 92483/2026

09/02/2026, 16:16

Protocolizada Petição 92483/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/01/2026

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505116092. Publicação prevista para 02/01/2026)

30/12/2025, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/12/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/12/2025, 19:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/12/2025, 19:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/12/2025, 19:59

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

Todos os documentos(47)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/12/2025, 19:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/12/2025, 19:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/12/2025, 19:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/12/2025, 19:59

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:58

-

•26/12/2025, 19:57

-

•26/12/2025, 19:56

-

•26/12/2025, 19:56

-

•26/12/2025, 19:56

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•26/12/2025, 19:56

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•26/12/2025, 19:56

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•26/12/2025, 19:56

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

-

•26/12/2025, 19:55

-

•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

-

•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:55

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•26/12/2025, 19:54

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•26/12/2025, 19:54

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•26/12/2025, 19:54

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•26/12/2025, 19:54