Execução Fiscal 0008498-92.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2022

Valor da Causa

R$ 310.414,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL SANTANA DE MIRANDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Autor

BRUNNO MOREIRA DE BRITO

OAB/DF 42784·CPF·Representa: Autor

LUIZ CEZAR DA SILVA

OAB/DF 5351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL SANTANA DE MIRANDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL SANTANA DE MIRANDA

Reu

LEONAN NASCIMENTO

Reu

SIRLEI REGINA SOARES

Reu

VILA FORTE CONSTRUCOES E REPR LTDA

Reu

LEONAN NASCIMENTO

CPF

Reu

SIRLEI REGINA SOARES NASCIMENTO

CPF

Reu

VILA FORTE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:58

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 18:46

Decorrido prazo de LEONAN NASCIMENTO - CPF: 594.383.048-00 (REVEL) em 10/10/2025.

17/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de LEONAN NASCIMENTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

16/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:49

Decretada a revelia

16/09/2025, 17:49

Outras decisões

16/09/2025, 17:49

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:58

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 18:46

Decorrido prazo de LEONAN NASCIMENTO - CPF: 594.383.048-00 (REVEL) em 10/10/2025.

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 12:48

Decisão

•16/09/2025, 17:49

17/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de LEONAN NASCIMENTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

16/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:49

Decretada a revelia

16/09/2025, 17:49

Outras decisões

16/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

04/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2024, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 23:23

Juntada de certidão

21/07/2024, 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2024, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/05/2023, 14:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:24

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/10/2022, 15:57

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 20:34

Recebidos os autos

19/08/2022, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2022, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2022, 00:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de VILA FORTE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:34

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008498-92.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONAN NASCIMENTO, SIRLEI REGINA SOARES NASCIMENTO, VILA FORTE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DE

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:06

Declarada incompetência

22/03/2021, 15:04

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

04/03/2021, 08:07

Decorrido prazo de VILA FORTE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de SIRLEI REGINA SOARES NASCIMENTO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de LEONAN NASCIMENTO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 20:28

Recebidos os autos

10/01/2021, 20:27

Juntada de certidão

10/01/2021, 20:27

Publicado Certidão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 10:06

Juntada de certidão

19/11/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 00:07

Decisão

•16/09/2025, 17:49

Decisão

•19/01/2023, 18:49

Despacho

•19/08/2022, 20:34

Despacho

•09/04/2021, 16:28

Decisão

•23/03/2021, 16:06

Decisão

•22/03/2021, 15:04