Inventário 0004966-21.2002.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 455.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

LIU SIU DE CARVALHO

CPF

Autor

JOAO CARLOS DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO

CPF

Autor

MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

PAULO MARCELO DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENE ROCHA FILHO

OAB/DF 8855·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS

OAB/DF 18503·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCELO DE CARVALHO

OAB/DF 15115·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/DF 69736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LIU SIU DE CARVALHO

CPF

Autor

JOAO CARLOS DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO

CPF

Autor

MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

PAULO MARCELO DE CARVALHO

CPF

Autor

MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA

CPF

Autor

EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO

CPF

Autor

MARCOS EDUARDO DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO MANOEL DA SILVA CARVALHO NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO MARCELO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIU SIU DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:19

Juntada de portaria

11/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:17

Juntada de portaria

09/02/2026, 15:00

Processo Desarquivado

06/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 23/09/2024

29/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:36

Juntada de portaria

20/12/2024, 15:42

Expedição de Termo.

18/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

28/11/2024, 15:49

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:19

Juntada de portaria

11/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:17

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 14:34

Sentença

•09/09/2024, 14:34

Juntada de portaria

09/02/2026, 15:00

Processo Desarquivado

06/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 23/09/2024

29/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:36

Juntada de portaria

20/12/2024, 15:42

Expedição de Termo.

18/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

28/11/2024, 15:49

Recebidos os autos

28/11/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 15:38

Juntada de portaria

12/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:22

Juntada de portaria

05/11/2024, 16:37

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

04/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2024, 18:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

24/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 23:14

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:34

Julgado procedente o pedido

08/09/2024, 23:00

Recebidos os autos

08/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:27

Juntada de portaria

20/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:07

Publicado Portaria em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Juntada de portaria

14/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Publicado Portaria em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Juntada de portaria

05/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:01

Juntada de portaria

24/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:37

Publicado Portaria em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:37

Juntada de portaria

03/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:24

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOAO MANOEL DA SILVA CARVALHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para regularização dos débitos do espólio junto à SEFAZ. I. Brasília-DF, 17 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:30

Deferido o pedido de PAULO MARCELO DE CARVALHO - CPF: 505.320.901-44 (HERDEIRO).

17/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

17/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIROS: JOAO CARLOS DE CARVALHO e outros INVENTARIADO(A): JOAO MANOEL DA SILVA CARVALHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID 194276497, apresentadas as primeiras declarações em retificação ao documento de ID 191858353. Abre-se vista ao inventariante da manifestação da Fazenda Pública em ID 194040131. Brasília-DF, 24 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 14:28

Outras decisões

24/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

24/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:07

Juntada de portaria

03/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:32

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:46

Recebidos os autos

18/03/2024, 13:48

Outras decisões

18/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de PAULO MARCELO DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0004966-21.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral

09/02/2024, 00:00

Juntada de portaria

08/02/2024, 14:44

Expedição de Termo.

08/02/2024, 14:42

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOAO MANOEL DA SILVA CARVALHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio Paulo Marcelo de Carvalho no encargo de inventariante. Expeça-se termo. Concedo o prazo de quinze dias para a apresentação do esboço de partilha, na forma do art. 651 e 653 do CPC, sob pena de remoção. Apresentado o esboço de partilha, intime-se Ministério Público. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 1º de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:01

Outras decisões

01/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:53

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOAO MANOEL DA SILVA CARVALHO NETO DESPACHO Ante os esclarecimentos realizados em ID 180426141, defiro o prazo de dez dias para a providência requerida. I. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:02

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENT

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:39

Indeferido o pedido de LIU SIU DE CARVALHO - CPF: 153.458.581-87 (MEEIRO)

06/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/10/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENT

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

20/10/2023, 15:46

Outras decisões

19/10/2023, 16:05

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:17

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENT

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:38

Outras decisões

19/09/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 11:43

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENT

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:16

Deferido o pedido de LIU SIU DE CARVALHO - CPF: 153.458.581-87 (INVENTARIANTE).

18/08/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 19:26

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:00

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004966-21.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LIU SIU DE CARVALHO HERDEIRO: JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO ARAUJO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES OLIVEIRA INVENT

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:54

Outras decisões

19/07/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:38

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:48

Outras decisões

14/06/2023, 15:08

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:53

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:51

Juntada de certidão

03/02/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 13:17

Sentença

•08/09/2024, 23:00

Decisão

•17/05/2024, 14:30

Decisão

•17/05/2024, 14:30

Decisão

•24/04/2024, 14:28

Decisão

•24/04/2024, 14:28

Decisão

•19/03/2024, 12:25

Decisão

•18/03/2024, 13:48

Decisão

•05/02/2024, 18:09

Decisão

•01/02/2024, 18:01

Despacho

•15/12/2023, 08:14

Despacho

•13/12/2023, 18:32

Decisão

•07/11/2023, 16:52

Decisão

•06/11/2023, 13:39

Todos os documentos(48)

Sentença

•09/09/2024, 14:34

Sentença

•09/09/2024, 14:34

Sentença

•08/09/2024, 23:00

Decisão

•17/05/2024, 14:30

Decisão

•17/05/2024, 14:30

Decisão

•24/04/2024, 14:28

Decisão

•24/04/2024, 14:28

Decisão

•19/03/2024, 12:25

Decisão

•18/03/2024, 13:48

Decisão

•05/02/2024, 18:09

Decisão

•01/02/2024, 18:01

Despacho

•15/12/2023, 08:14

Despacho

•13/12/2023, 18:32

Decisão

•07/11/2023, 16:52

Decisão

•06/11/2023, 13:39

Decisão

•20/10/2023, 12:46

Decisão

•19/10/2023, 16:05

Decisão

•19/09/2023, 19:46

Decisão

•19/09/2023, 18:38

Decisão

•19/08/2023, 10:11

Decisão

•18/08/2023, 13:16

Decisão

•20/07/2023, 11:46

Decisão

•19/07/2023, 17:54

Decisão

•14/06/2023, 20:28

Decisão

•14/06/2023, 15:08

Decisão interlocutória

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

Decisão interlocutória

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

SENTENÇA

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

Decisão interlocutória

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17

Decisão

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17

Decisão interlocutória

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•25/01/2023, 13:17