Procedimento Comum Cível 0713889-93.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.166,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

01/05/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:38

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:43

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2024, 15:06

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:09

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

01/05/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:38

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:38

Acórdão

•16/03/2026, 15:27

15/04/2026, 15:43

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2024, 15:06

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de apelação

20/10/2024, 19:44

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

01/10/2024, 13:04

Recebidos os autos

30/09/2024, 20:49

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

30/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/09/2024, 21:37

Recebidos os autos

25/09/2024, 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/06/2024, 08:40

Recebidos os autos

23/06/2024, 20:04

Outras decisões

23/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de GISELE SOARES RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:02

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Baixo os autos em diligência. Diante da apresentação de contestação intempestiva, decreto a revelia da ré. Lado outro, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

17/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:21

Decretada a revelia

17/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/12/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 21:07

Outras decisões

17/11/2023, 09:30

Recebidos os autos

17/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2023, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/11/2023, 12:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713889-93.2023.8.07.0004. AUTOR: GISELE SOARES RODRIGUES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da justiça gratuita para a parte autora. Anote-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por GISELE SOARES RODRIGUES em desfa

06/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2023, 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE SOARES RODRIGUES - CPF: 925.678.271-53 (AUTOR).

03/11/2023, 16:39

Determinada a emenda à inicial

03/11/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 13:39

Despacho

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•26/06/2025, 13:52

Sentença

•01/10/2024, 15:00

Sentença

•30/09/2024, 20:49

Decisão

•23/06/2024, 20:04

Decisão

•19/05/2024, 13:32

Decisão

•17/05/2024, 10:21

Decisão

•17/05/2024, 10:21

Decisão

•17/11/2023, 09:30

Decisão

•03/11/2023, 16:39

Decisão

•03/11/2023, 16:39