Recurso Especial 0729308-23.2023.8.07.0015 - TJDFT

Recurso Especial 0729308-23.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 215434/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:54

Embargos de Declaração de RAFAEL CARLOS RODRIGUES MORAES MUNIZ Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00215434 - EDcl no REsp 2259640

27/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0215434 - EDcl no REsp 2259640 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 215434/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

13/04/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 215434/2026 -

13/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 215434/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215434/2026

11/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 215434/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 18:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 215434/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de RAFAEL CARLOS RODRIGUES MORAES MUNIZ Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00215434 - EDcl no REsp 2259640

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0215434 - EDcl no REsp 2259640 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 215434/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 215434/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 215434/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215434/2026

Protocolizada Petição 215434/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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