Monitória 0710471-02.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.261,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:49

Publicado Edital em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. REQUERENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CPF/CNPJ: 00.331.801/0001-30, contra REQUERIDO: IRON JOSE COSTA - CPF/CNPJ: 351.696.721-87, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de IRON JOSE COSTA (CPF: 351.696.721-87); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 150,48 (cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 7 de maio de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

08/05/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

06/05/2024, 16:57

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/05/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 15:13

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REVEL: IRON JOSE COSTA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024 17:49:59. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 20:45

Homologada a Transação

29/04/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/04/2024, 17:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:49

Publicado Edital em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. REQUERENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CPF/CNPJ: 00.331.801/0001-30, contra REQUERIDO: IRON JOSE COSTA - CPF/CNPJ: 351.696.721-87, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de IRON JOSE COSTA (CPF: 351.696.721-87); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 150,48 (cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 7 de maio de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

08/05/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

06/05/2024, 16:57

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/05/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 15:13

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REVEL: IRON JOSE COSTA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024 17:49:59. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 20:45

Homologada a Transação

29/04/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de IRON JOSE COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:01

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REVEL: IRON JOSE COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro prazo complementar de 05 (cinco) dias para as partes procederem com o despacho de Id. 191726456. Publique-se. Águas Claras, DF, 15 de abril de 2024 17:45:03. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:15

Deferido em parte o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.331.801/0001-30 (AUTOR)

15/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:08

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REVEL: IRON JOSE COSTA DESPACHO Juntou-se minuta de acordo (petição retro) sem o reconhecimento de firma ou assinatura digital da parte requerida. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para juntar documento pessoal do réu, para o fim de homologação do acordo apresentado nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 2 de abril de 2024 11:40:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:42

Recebidos os autos

02/04/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REVEL: IRON JOSE COSTA SENTENÇA Mediante manejo desta ação, persegue a parte autora a condenação da parte ré ao pagamento de mensalidades inadimplidas. Juntou aos autos os documentos por meio dos quais almeja comprovar os fatos em que fundamentam sua pretensão. Regularmente citada (id. 191155375), a parte requerida não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios. É o relato do necessário. Considerando ausência de oposição de embargos no prazo estipulado, declaro a revelia da parte ré, nos termos do Art. 344 do CPC. Dessa forma, restou incontroverso o inadimplemento das mensalidades descritas na inicial. Nesse contexto, tendo o beneficiário da parte ré usufruído do curso contratado, faz jus a parte autora, ante a contraprestação dos serviços educacionais, às mensalidades inadimplidas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO para atribuir ao contrato de id. 168148818 a qualidade de título executivo judicial, nos valores correspondentes às mensalidades vencidas entre 11/06/18 e 10/12/18, atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e multa contratual de 2% (cláusula 10ª), a contar de cada vencimento. O feito prosseguirá nos termos do art. 702, §2 do Código de Processo Civil. Arcará a parte ré com as custas processuais e os honorários advocatícios do patrono constituído pela parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 12:43:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

28/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 23:23

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/03/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 20:35

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de IRON JOSE COSTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 16:40

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2024, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/12/2023, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/12/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710471-02.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: IRON JOSE COSTA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca do ID# 178715189 - Certidão, sendo seu ônus analisar os endereços que por ventura não tenham sido diligenciados e, eventualmente, requerer expedição de mandado indicando especificamente o endereço completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0710471-02.2023.8.07.0020 Ação: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "diligência infrutífera". Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorridos

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/09/2023, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:30

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:04

Outras decisões

12/06/2023, 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/06/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 17:34

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 21:20

Sentença

•29/04/2024, 20:45

Decisão

•15/04/2024, 20:14

Decisão

•15/04/2024, 20:14

Despacho

•02/04/2024, 20:23

Despacho

•02/04/2024, 20:23

Sentença

•26/03/2024, 23:23

Sentença

•26/03/2024, 23:23

Despacho

•25/03/2024, 20:35

Decisão

•12/06/2023, 18:04

Decisão

•12/06/2023, 18:04