Embargos à Execução 0711845-04.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.209,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 08/10/2025

15/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:43

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

18/08/2025, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2025, 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2025, 19:34

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:27

Outras decisões

14/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:26

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 08/10/2025

15/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:43

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

18/08/2025, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2025, 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2025, 19:34

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:27

Outras decisões

14/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:41

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:32

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/07/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:11

Recebidos os autos

26/07/2024, 15:27

Outras decisões

26/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:58

Outras decisões

21/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711845-04.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID180156846 da parte embargante e demais documentos. A parte embargante foi intimada a apresentar os balanços da empresa, extratos bancários, declaração de renda e bens e outros documentos que comprovem o estado de hipossuficiência a fim de deferimento da gratauidade de justiça e apresentou somente um extrato, o que não da para aferição da medida. Do exposto, à míngua de melhores provas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) indefiro a gratuidade de justiça requerida. Proceda a parte embargante ao recolhimento das custas iniciais em quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:28

Indeferido o pedido de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - CNPJ: 12.071.889/0001-87 (EMBARGANTE)

15/12/2023, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/11/2023, 22:26

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711845-04.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte embargante sua inicial para: 1) Esclarecer se há requerimento de reconhecimento de excesso de execução, pois consta alegação no preâmbulo da peça não Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/11/2023, 17:20

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:35

Determinada a emenda à inicial

03/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:46

Distribuído por dependência

19/09/2023, 18:08

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 18:27

Sentença

•18/08/2025, 14:14

Sentença

•18/08/2025, 10:01

Decisão

•14/08/2025, 15:27

Decisão

•14/08/2024, 16:32

Decisão

•01/08/2024, 17:19

Decisão

•01/08/2024, 17:19

Decisão

•26/07/2024, 15:27

Decisão

•26/07/2024, 15:27

Decisão

•02/06/2024, 13:28

Decisão

•21/02/2024, 13:58

Decisão

•15/12/2023, 10:28

Decisão

•15/12/2023, 10:28

Despacho

•17/11/2023, 13:42

Decisão

•03/11/2023, 17:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/09/2025, 18:27

Sentença

•18/08/2025, 14:14

Sentença

•18/08/2025, 10:01

Decisão

•14/08/2025, 15:27

Decisão

•14/08/2024, 16:32

Decisão

•01/08/2024, 17:19

Decisão

•01/08/2024, 17:19

Decisão

•26/07/2024, 15:27

Decisão

•26/07/2024, 15:27

Decisão

•02/06/2024, 13:28

Decisão

•21/02/2024, 13:58

Decisão

•15/12/2023, 10:28

Decisão

•15/12/2023, 10:28

Despacho

•17/11/2023, 13:42

Decisão

•03/11/2023, 17:20

Decisão

•03/11/2023, 14:35