Embargos de Declaração Cível 0745139-56.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 53.553,55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

DOMINGOS DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA

OAB/DF 71209·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

DOMINGOS DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

DOMINGOS DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA

OAB/DF 71209·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA

OAB/DF 71209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestações

15/05/2026, 15:13

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/04/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

29/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestações

26/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de manifestações

15/05/2026, 15:13

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/04/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 21:12

Despacho

•30/12/2025, 12:17

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

29/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestações

26/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

22/01/2026, 02:23

Recebidos os autos

30/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/12/2025, 10:33

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 15:55

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de DOMINGOS DE ALMEIDA MACHADO - CPF: 500.351.426-34 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2025, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/10/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

23/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestações

23/09/2025, 16:37

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:17

Recebidos os autos

28/08/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/08/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

17/08/2025, 12:41

Recebidos os autos

17/08/2025, 12:40

Recebidos os autos

15/08/2025, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 16:28

Despacho

•30/12/2025, 10:40

Acórdão

•28/11/2025, 16:56

Despacho

•29/08/2025, 12:22

Despacho

•28/08/2025, 20:21

Anexo

•22/07/2025, 15:09

Anexo

•22/07/2025, 15:09

Sentença

•27/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 17:54

Sentença

•04/06/2025, 15:14

Decisão

•07/06/2024, 18:08

Decisão

•07/05/2024, 20:02

Decisão

•20/11/2023, 16:02

Decisão

•07/11/2023, 17:07

Todos os documentos(18)

Acórdão

•22/04/2026, 21:12

Despacho

•30/12/2025, 12:17

Despacho

•30/12/2025, 10:40

Acórdão

•28/11/2025, 16:56

Despacho

•29/08/2025, 12:22

Despacho

•28/08/2025, 20:21

Anexo

•22/07/2025, 15:09

Anexo

•22/07/2025, 15:09

Sentença

•27/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 17:54

Sentença

•04/06/2025, 15:14

Decisão

•07/06/2024, 18:08

Decisão

•07/05/2024, 20:02

Decisão

•20/11/2023, 16:02

Decisão

•07/11/2023, 17:07

Decisão

•03/11/2023, 15:30

Decisão

•31/10/2023, 18:21

Decisão

•31/10/2023, 18:21