Embargos de Declaração Cível 0745139-56.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 53.553,55

Orgao julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

DOMINGOS DE ALMEIDA MACHADO

CPF 500.***.***-34

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA

OAB/DF 71209•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestações

15/05/2026, 15:13

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/04/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

29/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestações

26/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 21:12

Despacho

•30/12/2025, 12:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•30/12/2025, 10:40

Acórdão

•28/11/2025, 16:56

Despacho

•29/08/2025, 12:22

Despacho

•28/08/2025, 20:21

Anexo

•22/07/2025, 15:09

Anexo

•22/07/2025, 15:09

Sentença

•27/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 17:54

Sentença

•04/06/2025, 15:14

Decisão

•07/06/2024, 18:08

Decisão

•07/05/2024, 20:02

Decisão

•20/11/2023, 16:02

Decisão

•07/11/2023, 17:07