Agravo de Instrumento 0746839-70.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de WILMAR FERNANDES MACHADO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2023, 17:43

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746839-70.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: WILMAR FERNANDES MACHADO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO O presente recurso foi interposto com o objetivo de reformar a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Verifico que na origem a parte autora, ora agravante, formulou pedido de desistência da ação em 23/11/2023. Julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente de seu objeto. Determino seu arquivamento com fundamento no art. 11, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Sem custas em razão da gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios em razão da ausência de recorrente vencido. Daniel Felipe Machado Relator () () Documento datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:38

Prejudicado o recurso

23/11/2023, 14:32

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

23/11/2023, 14:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de WILMAR FERNANDES MACHADO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2023, 17:43

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746839-70.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: WILMAR FERNANDES MACHADO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO O presente recurso foi interposto com o objetivo de reformar a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Verifico que na origem a parte autora, ora agravante, formulou pedido de desistência da ação em 23/11/2023. Julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente de seu objeto. Determino seu arquivamento com fundamento no art. 11, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Sem custas em razão da gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios em razão da ausência de recorrente vencido. Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:38

Prejudicado o recurso

23/11/2023, 14:32

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

23/11/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

23/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 15:10

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746839-70.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: WILMAR FERNANDES MACHADO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal para que o ente público forneça a prótese nece

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2023, 16:35

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

31/10/2023, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

31/10/2023, 15:19

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

31/10/2023, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2023, 14:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

31/10/2023, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

31/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

31/10/2023, 12:10

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 14:38

Decisão

•23/11/2023, 14:32

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 17:37

Decisão

•03/11/2023, 17:20

Decisão

•03/11/2023, 16:35

Agravo

•31/10/2023, 12:17

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 12:17