Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0761142-41.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 51.149,33

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/11/2024, 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição

03/09/2024, 18:20

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:49

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2024, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

22/07/2024, 15:52

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/07/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 01/07/2024

06/07/2024, 08:28

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoramente

01/11/2024, 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição

03/09/2024, 18:20

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 16:35

Sentença

•07/06/2024, 09:46

22/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:49

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2024, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

22/07/2024, 15:52

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/07/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 01/07/2024

06/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BARBOSA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:51

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:35

Recebidos os autos

07/06/2024, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2024, 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

23/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:03

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0761142-41.2023.8.07.0016. REQUERENTE: GILBERTO ALVES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A parte autora pleiteia, dentre outros, a cobrança da verba a título de abono de permanência. Ocorre que, como reconhecido pela própria parte, a verba devida referente ao mês de setembro/2016 seria proporcional, todavia apresentou cálculo com a cobrança integral referente a este mês (id. 176330610 – pág. 04). Assim, Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para adequar a planilha apresentada. Prazo de 05 dias. Após, volvam os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:13

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

19/03/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:14

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:57

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761142-41.2023.8.07.0016. REQUERENTE: GILBERTO ALVES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024. ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024, 13:28

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761142-41.2023.8.07.0016. REQUERENTE: GILBERTO ALVES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), co

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 20:29

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 20:28

Recebidos os autos

05/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 19:10

Outras decisões

05/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/10/2023, 21:44

Desentranhado o documento

26/10/2023, 21:44

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 21:44

Juntada de certidão

26/10/2023, 21:44

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 18:55

Despacho

•10/05/2024, 16:13

Despacho

•10/05/2024, 15:55

Despacho

•19/03/2024, 16:14

Decisão

•05/11/2023, 20:31

Decisão

•05/11/2023, 20:29

Decisão

•05/11/2023, 19:10

Decisão

•05/11/2023, 19:10