Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0761198-74.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 636,95

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025

15/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:20

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2025, 18:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:19

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de MOACIR DAS DORES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:16

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

17/06/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:58

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:38

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025

15/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:20

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2025, 18:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:19

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 18:58

Sentença

•17/06/2025, 18:58

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de MOACIR DAS DORES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:16

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

17/06/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:58

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:27

Juntada de certidão

06/06/2025, 03:26

Juntada de certidão

06/06/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:17

Expedição de Autorização.

01/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:01

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

14/02/2025, 17:13

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

14/02/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:35

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:34

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/07/2024, 00:58

Juntada de certidão

25/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 08:50

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:46

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:52

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2024, 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

01/04/2024, 11:22

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

07/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de réplica

19/02/2024, 13:09

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761198-74.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MOACIR DAS DORES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 18:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761198-74.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MOACIR DAS DORES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Anote-se a tramitação prioritária, tendo em vista que o autor é maior de 70 (setenta) anos. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário confor

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 18:00

Outras decisões

03/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

26/10/2023, 16:04

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 08:23

Acórdão

•09/12/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:32

Acórdão

•12/09/2024, 17:02

Sentença

•07/06/2024, 15:46

Sentença

•06/06/2024, 18:52

Despacho

•25/03/2024, 14:18

Decisão

•03/11/2023, 18:00

Decisão

•03/11/2023, 18:00