Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712485-16.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS

CPF

Autor

ROBINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON ALVES LANDIM

OAB/DF 75934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS

CPF

Autor

ROBINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/04/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/04/2025, 21:25

Juntada de certidão

08/04/2025, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025, 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2025, 14:01

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/04/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/04/2025, 21:25

Juntada de certidão

08/04/2025, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 16:28

Despacho

•27/03/2025, 14:51

08/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025, 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/03/2025, 10:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 19:07

Publicado Decisão em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/02/2025, 15:51

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/02/2025, 15:51

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:51

Recurso Especial não admitido

10/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/02/2025, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/02/2025, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/02/2025, 10:52

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

22/01/2025, 16:35

Juntada de certidão

22/01/2025, 16:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/01/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/01/2025, 13:00

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 13/12/2024

22/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

12/12/2024, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

15/11/2024, 15:40

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

08/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:30

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

11/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

11/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/10/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:26

Agravo

•28/02/2025, 19:07

Decisão

•11/02/2025, 13:09

Decisão

•10/02/2025, 15:51

Acórdão

•12/12/2024, 17:37

Decisão

•09/08/2024, 08:32

Decisão

•08/08/2024, 14:03

Sentença

•10/07/2024, 08:42

Despacho

•19/01/2024, 12:56

Manifestação da Defensoria Pública

•18/08/2023, 14:18

Decisão

•16/08/2023, 20:48

Decisão

•31/03/2023, 18:24