Execução de Título Extrajudicial 0722959-28.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:22

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:07

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0722959-28.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO Polo passivo: FABIANA AMORIM DE AGUIAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte interessada intimada para ciência da expedição da Certidão, para as devidas providências. Ademais, retornem os autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:34:09. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722959-28.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO EXECUTADO: FABIANA AMORIM DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 188925223. Conforme previsto no art. 517, do CPC “a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523.” Cediço que a referida certidão faz referência apenas à decisão judicial transitada em julgado. Entretanto, não se verifica a ocorrência de qualquer impedimento legal ou prático à aplicação do dispositivo à execução de título extrajudicial. A medida de protesto tem caráter persuasivo e se revela como uma alternativa para compelir o devedor a adimplir sua obrigação, pois o submete às restrições decorrentes do protesto, além de avisar à praça da insolvência do devedor, para que todos dela tomem conhecimento. Assim, a extração de certidão de objeto e pé para fins de protesto se mostra plenamente compatível com a execução de título extrajudicial, sobretudo em face do regramento do parágrafo único do art. 771 do CPC, que prevê a aplicação das disposições do Livro I da Parte Especial à execução. 2. Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano (até 06/03/2025), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:53

Recebidos os autos

06/03/2024, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 19:48

Deferido o pedido de ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO - CPF: 096.752.801-15 (EXEQUENTE).

06/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:23

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722959-28.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO EXECUTADO: FABIANA AMORIM DE AGUIAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do resultado da pesquisa por meio do sistema Infojud que ora junto aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 23:40:18. JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 23:41

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 21:59

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2024, 21:59

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:22

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722959-28.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO EXECUTADO: FABIANA AMORIM DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de penhora realizada por quaisquer meios legais, deverá a parte executada ser imediatamente comunicada por meio de advogado constituído nos autos ou pessoalmente, conforme exigência do art. 841, §§ 1° e 2°, do CPC. Da análise dos autos, verifico que a diligência realizada para a intimação do devedor da penhora realizada, retornou infrutífera, por motivo de ser a executada desconhecida no local da diligência. Nesse sentido, o art. 274, parágrafo único, do CPC, prescreve que é dever das partes manter o Juízo informado acerca de eventual mudança de endereço, sendo esta definitiva ou temporária. Tendo em vista que a intimação pessoal da executada foi encaminhada para o endereço constante dos autos, no qual foi devidamente citada, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 841, §4°, do CPC. 1. Desse modo, certifique-se o transcurso do prazo para impugnação, considerando a data da juntada da do AR de intimação aos autos (ID 184881472). 1.1. Caso não tenha decorrido o prazo para impugnação, aguarde-se. 2. Decorrido o prazo, transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial vinculada aos autos, se o caso. 2.1. Após, expeça-se alvará dos valores bloqueados nos autos ao ID 183424615 (R$ 385,82), em favor da parte exequente. Faculto ao credor a indicação de conta bancária para expedição de alvará eletrônico, nos termos do parágrafo único, do art. 906, do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Considerando impossibilidade de expedição de alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, a parte autora deverá juntar aos autos procuração na qual outorga ao escritório poderes específicos para receber e dar quitação, ou ainda, os atos constitutivos do referido escritório de advocacia, no qual conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da própria parte, que deverá se dirigir diretamente à agencia bancária para realizar o saque da quantia liberada. Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, vindo aos autos as informações e cumpridos os requisitos acima, para fins de expedição, cadastre-se o escritório de advocacia como terceiro interessado e expeça-se o alvará eletrônico conforme solicitado. Após, promova-se seu imediato descadastramento dos autos. 3. Após, cumpram-se as determinações de ID 177442750, consultando os demais sistemas para a localização de bens da parte executada. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:24

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:55

Outras decisões

29/01/2024, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/01/2024, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 15:28

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:15

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:42

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0722959-28.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO Polo passivo: FABIANA AMORIM DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor. Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 10:28:38. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de FABIANA AMORIM DE AGUIAR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 17:13

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722959-28.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

09/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:36

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:24

Recebida a emenda à inicial

07/11/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722959-28.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

07/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/11/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:26

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:48

Determinada a emenda à inicial

03/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/10/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 17:43

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO em 04/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 12/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Publicado Decisão em 11/03/2024.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Deferido o pedido de ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO - CPF: 096.752.801-15 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(58)