Execução de Título Extrajudicial 0043849-96.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.702,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

OAB/DF 17343·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO DA COSTA MIRANDA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 17:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

11/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:26

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:56

Decisão

•23/07/2025, 17:56

23/07/2025, 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 17:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

11/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:26

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/06/2025, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/05/2025, 15:01

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:12

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:56

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2025, 17:22

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 06:54

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:05

Outras decisões

23/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/12/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:33

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:32

Recebidos os autos

11/09/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 20:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/09/2024, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/08/2024, 07:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:41

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:19

Recebidos os autos

12/03/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA MIRANDA NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:46

Publicado Edital em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043849-96.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA MIRANDA NETO Objeto: Citação de ANTONIO DA COSTA MIRANDA NETO - CPF/CNPJ: 314.512.254-15. O Dr. THIAGO DE MORAES SILVA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2023, 18:27

Juntada de certidão

20/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA MIRANDA NETO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:07

Recebidos os autos

14/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2023, 02:48

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:01

Juntada de certidão

10/05/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 12:09

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:08

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 15:04

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:00

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 19:15

Juntada de certidão

18/10/2022, 19:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/08/2022, 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/08/2022, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 20:23

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 21:11

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2021, 15:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 11:26

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:29

Juntada de certidão

08/05/2020, 10:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

04/05/2020, 15:57

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/04/2020, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 19:24

Recebidos os autos

20/04/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/04/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2019, 23:39

Juntada de certidão

19/05/2019, 23:39

Expedição de Certidão.

19/05/2019, 23:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA MIRANDA NETO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 12:49

Publicado Despacho em 29/03/2019.

29/03/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:27

Recebidos os autos

25/03/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 13:36

Decisão

•27/06/2025, 09:35

Decisão

•27/06/2025, 09:35

Despacho

•13/05/2025, 19:57

Despacho

•13/05/2025, 19:57

Decisão

•23/01/2025, 15:05

Decisão

•23/01/2025, 15:05

Decisão

•11/09/2024, 20:05

Decisão

•11/09/2024, 20:05

Decisão

•01/07/2024, 09:41

Decisão

•10/06/2024, 14:23

Despacho

•12/03/2024, 23:07

Despacho

•12/03/2024, 23:07

Despacho

•14/06/2023, 16:44

Todos os documentos(26)

Decisão

•23/07/2025, 17:56

Decisão

•23/07/2025, 17:56

Decisão

•27/06/2025, 09:35

Decisão

•27/06/2025, 09:35

Despacho

•13/05/2025, 19:57

Despacho

•13/05/2025, 19:57

Decisão

•23/01/2025, 15:05

Decisão

•23/01/2025, 15:05

Decisão

•11/09/2024, 20:05

Decisão

•11/09/2024, 20:05

Decisão

•01/07/2024, 09:41

Decisão

•10/06/2024, 14:23

Despacho

•12/03/2024, 23:07

Despacho

•12/03/2024, 23:07

Despacho

•14/06/2023, 16:44

Despacho

•14/06/2023, 16:44

Decisão

•16/01/2023, 15:04

Despacho

•12/12/2022, 15:15

Despacho

•12/12/2022, 15:15

Decisão

•04/05/2020, 15:57

Despacho

•20/04/2020, 15:19

Despacho

•20/04/2020, 15:19

Despacho

•23/01/2020, 16:15

Despacho

•25/03/2019, 17:36

Decisão

•21/03/2019, 13:36

Decisão

•21/03/2019, 13:36