Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700635-78.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 88.419,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

CNPJ

Autor

VIA 040

Terceiro

INVEPAR

Terceiro

GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETO

CPF

Reu

MATHEUS FARIA DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE ABREU E LIMA

OAB/RJ 75468·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Autor

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 61762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/09/2024, 17:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/09/2024, 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/06/2024, 22:01

Juntada de certidão

06/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:04

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/09/2024, 17:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/09/2024, 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•02/09/2024, 17:09

Despacho

•14/05/2024, 16:17

06/06/2024, 22:01

Juntada de certidão

06/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2024, 16:11

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 16:07

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de agravo

23/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:36

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:36

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:36

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2024, 17:03

Recebidos os autos

06/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:59

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/02/2024, 14:55

Recebidos os autos

01/02/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/02/2024, 10:09

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2024, 11:26

Publicado Ementa em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 20:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 16:37

Recebidos os autos

28/10/2023, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/09/2023, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:02

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

25/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:06

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 21:56

Publicado Ementa em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:07

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. - CNPJ: 19.726.048/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:26

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2023, 18:47

Recebidos os autos

01/02/2023, 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

13/12/2022, 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/12/2022, 15:06

Recebidos os autos

12/12/2022, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2022, 08:14

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 08:14

Despacho

•13/05/2024, 19:04

Agravo

•23/04/2024, 10:24

Decisão

•01/04/2024, 10:01

Decisão

•13/03/2024, 20:36

Acórdão

•04/12/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:20

Acórdão

•03/07/2023, 16:26

Sentença

•17/10/2022, 18:46

Sentença

•17/10/2022, 18:46

Despacho

•26/05/2022, 08:13

Despacho

•26/05/2022, 08:13

Anexo

•24/05/2022, 14:48

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•02/09/2024, 17:09

Despacho

•14/05/2024, 16:17

Despacho

•13/05/2024, 19:04

Agravo

•23/04/2024, 10:24

Decisão

•01/04/2024, 10:01

Decisão

•13/03/2024, 20:36

Acórdão

•04/12/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:20

Acórdão

•03/07/2023, 16:26

Sentença

•17/10/2022, 18:46

Sentença

•17/10/2022, 18:46

Despacho

•26/05/2022, 08:13

Despacho

•26/05/2022, 08:13

Anexo

•24/05/2022, 14:48

Decisão

•23/05/2022, 13:13

Decisão

•23/05/2022, 13:13

Decisão

•27/04/2022, 16:12

Decisão

•27/04/2022, 16:12

Despacho

•12/04/2022, 17:13

Despacho

•12/04/2022, 17:13

Decisão

•08/04/2022, 16:02

Decisão

•08/04/2022, 16:02

Decisão

•19/01/2022, 12:40

Decisão

•19/01/2022, 12:40

Decisão

•18/01/2022, 10:28

Decisão

•18/01/2022, 10:28