Execução Fiscal 0110498-06.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.588,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

G A PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIA ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/07/2023, 21:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de G A PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES RIBEIRO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 17:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:59

Recebidos os autos

02/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 18:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de G A PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:23

Todas as movimentações(38)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/07/2023, 21:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de G A PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES RIBEIRO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 17:28

Decisão

•02/06/2023, 17:28

13/06/2023, 17:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:59

Recebidos os autos

02/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 18:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de G A PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 02:24

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 17:10

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0110498-06.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G A PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, ANTONIA ALVES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:10

Declarada incompetência

22/03/2021, 15:04

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 16:46

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:45

Recebidos os autos

11/03/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2019, 12:45

Juntada de certidão

18/02/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 17:37

Decisão

•11/04/2023, 14:18

Decisão

•23/03/2021, 16:10

Decisão

•22/03/2021, 15:04

Despacho

•11/03/2019, 11:00