Execução de Título Extrajudicial 0736191-62.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.541,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:19

Processo Desarquivado

27/05/2025, 04:46

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES BORGES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:43

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME, contra VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA (CPF: 085.183.446-97); AGUINALDO FERNANDES BORGES (CPF: 055.142.231-91); MARCIO MARTINS DE CARVALHO (CPF: 523.906.321-49);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA, AGUINALDO FERNANDES BORGES, MARCIO MARTINS DE CARVALHO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 14 de março de 2024 12:01:41. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0736191-62.2022.8.07.0001, movida por

15/03/2024, 00:00

Juntada de edital

14/03/2024, 12:01

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/03/2024, 15:31

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2024, 09:43

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:19

Processo Desarquivado

27/05/2025, 04:46

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES BORGES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:43

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME, contra VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA (CPF: 085.183.446-97); AGUINALDO FERNANDES BORGES (CPF: 055.142.231-91); MARCIO MARTINS DE CARVALHO (CPF: 523.906.321-49);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA, AGUINALDO FERNANDES BORGES, MARCIO MARTINS DE CARVALHO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 14 de março de 2024 12:01:41. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0736191-62.2022.8.07.0001, movida por

15/03/2024, 00:00

Juntada de edital

14/03/2024, 12:01

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/03/2024, 15:31

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 01/03/2024

11/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES BORGES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:58

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736191-62.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA, AGUINALDO FERNANDES BORGES, MARCIO MARTINS DE CARVALHO SENTENÇA Na petição de ID 184492365, a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

02/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:50

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:06

Juntada de certidão

24/01/2024, 08:58

Juntada de alvará de levantamento

24/01/2024, 08:58

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/12/2023, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/12/2023, 14:33

Juntada de certidão

29/12/2023, 14:33

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736191-62.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA, AGUINALDO FERNANDES BORGES, MARCIO MARTINS DE CARVALHO DESPACHO 1. Com fulcro no artigo 274, § único, CPC, considero válida a intimação do executado para regularizar sua representação processual e, ante a sua inércia, determino que o feito prossiga à sua revelia, com a publicação dos atos no Diário de Justiça, conforme arts. 76, II c/c 346, CPC. 2. Analisando-se os autos, vê-se que: I) ao ID 164105275, foi juntado comprovante de depósito referente a 30% do valor da causa a título de entrada; ao ID 167699897, consta seu respectivo comprovante de transferência; II) ao ID 167086562, foi juntado comprovante de depósito referente à 1ª parcela, paga em 31/7/2023, no valor de R$ 582,88; ao ID 171407427, consta seu respectivo comprovante de transferência; III) aos IDs 170508867 e 173694095, foram juntados comprovantes de depósitos referentes, respectivamente, às 2ª (paga em 31/8/2023) e 3ª (paga em 29/9/2023) parcelas, ambas no valor de R$ 582,88; ao ID 178036691, consta o comprovante de transferência do somatório desses valores; IV) ao ID 180213697, foi juntado comprovante de depósito referente à 4ª parcela, paga em 31/10/2023, no valor de R$ 582,89 e V) ao ID 180213735, foi juntado comprovante de depósito referente à 5ª parcela, paga em 01/12/2023, no valor de R$ 582,90. 2.1. Assim, como já determinado ao item 1.1 do ID 176518829, aguarde-se a comprovação do depósito da 6ª parcela para se efetuar a transferência do somatório das três últimas parcelas em favor da parte autora. 2.2. Após, voltem conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2023, 00:06

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:29

Juntada de certidão

02/12/2023, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/12/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:42

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:08

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:59

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:35

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2023, 15:35

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736191-62.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS BARBOZA, AGUINALDO FERNANDES BORGES, MARCIO MARTINS DE CARVALHO DESPACHO Analisando-se os autos, vê-se que: I) ao ID 164105275, foi juntado comprovante de depósito referente a 30% do valor da causa a título de entrada; ao ID 167699897, consta seu respectivo comprovante de transferência; II) ao ID 1670 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:17

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:59

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 17:53

Juntada de certidão

08/09/2023, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2023, 18:59

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/08/2023, 10:57

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 14:05

Juntada de certidão

04/08/2023, 17:55

Juntada de alvará de levantamento

04/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:57

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:11

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 15:43

Outras decisões

31/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CARVALHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:44

Juntada de certidão

03/07/2023, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:38

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/02/2023, 18:12

Juntada de certidão

15/02/2023, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/12/2022, 21:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/12/2022, 05:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2022, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 01:09

Juntada de certidão

05/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Juntada de certidão

10/11/2022, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 13:54

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento

04/11/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 20:20

Recebidos os autos

24/10/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:39

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2022, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/10/2022, 16:26

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Recebidos os autos

27/09/2022, 10:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/09/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 16:42

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 13:41

Sentença

•26/01/2024, 13:41

Despacho

•12/01/2024, 13:37

Despacho

•12/01/2024, 13:37

Despacho

•04/12/2023, 17:25

Despacho

•04/12/2023, 17:25

Despacho

•03/11/2023, 11:16

Despacho

•03/11/2023, 11:16

Despacho

•29/09/2023, 17:59

Despacho

•29/09/2023, 17:59

Despacho

•31/08/2023, 14:14

Despacho

•31/08/2023, 14:14

Decisão

•31/07/2023, 15:43

Decisão

•31/07/2023, 15:43

Despacho

•01/03/2023, 16:26

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/01/2024, 13:41

Sentença

•26/01/2024, 13:41

Despacho

•12/01/2024, 13:37

Despacho

•12/01/2024, 13:37

Despacho

•04/12/2023, 17:25

Despacho

•04/12/2023, 17:25

Despacho

•03/11/2023, 11:16

Despacho

•03/11/2023, 11:16

Despacho

•29/09/2023, 17:59

Despacho

•29/09/2023, 17:59

Despacho

•31/08/2023, 14:14

Despacho

•31/08/2023, 14:14

Decisão

•31/07/2023, 15:43

Decisão

•31/07/2023, 15:43

Despacho

•01/03/2023, 16:26

Decisão

•04/11/2022, 18:34

Decisão

•04/11/2022, 18:34

Decisão

•24/10/2022, 08:39

Decisão

•24/10/2022, 08:39

Decisão

•27/09/2022, 10:54

Decisão

•27/09/2022, 10:54