Execução de Título Extrajudicial 0707197-42.2023.8.07.0016 - TJDFT

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707197-42.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:31

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:37

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/03/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707197-42.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME EXECUTADO: SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 20:19:26. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2024, 18:40

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:19

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707197-42.2023.8.07.0016. RECORRENTE: SOLIDARIEDADE RECORRIDO: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado no qual as partes noticiam no ID 53963135 que entabularam acordo. O Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT estabelece em seu art. 11, inc. XII, que compete ao Relator homologar desistências, transações ou acordos antes do julgamento. Considerando que o presente recurso não foi julgado e que os advogados têm poderes para transigir, não há qualquer óbice para a homologação do presente acordo. No caso, o acordo celebrado representa a vontade das partes e o direito em discussão é patrimonial e disponível, devendo ser homologado. Desnecessária a suspensão do feito, tendo em vista que o acordo homologado se trata de título executivo judicial, o qual pode ser executado em caso de não cumprimento. Ademais, a suspensão não se coaduna com os princípios que regem os Juizados Especiais, sobretudo o da celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95). Diante do exposto, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 57 da Lei n. 9.099/95. Em consequência, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c art. 11, inc. XII do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT. Não há custas processuais nem honorários de advogado, por ausência de sucumbência. Intimem-se. Após, restituam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, decisão datada e assinada eletronicamente. Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707197-42.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE EMBARGADO: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré/recorrente, a fim de que seja sanada contradição, considerando-se a prevalência da intimação realizada via portal eletrônico

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/07/2023, 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 23:00

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:39

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:49

Recebidos os autos

31/05/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de

31/05/2023, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/05/2023, 20:20

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de impugnação

04/05/2023, 17:06

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/04/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:28

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:51

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 08:25

Recebidos os autos

22/03/2023, 21:28

Recebida a emenda à inicial

22/03/2023, 21:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/03/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/03/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:25

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

06/03/2023, 12:29

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/03/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2023, 12:47

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2023, 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/02/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/02/2023, 15:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/02/2023, 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/02/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 17:39

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Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(69)