Embargos de Declaração Cível 0720341-83.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 48.511,80

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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Partes do Processo

MARISA DIAS LOPES

CPF

Autor

HELDER NORONHA BARROS

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/DF 52428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARISA DIAS LOPES

CPF

Autor

HELDER NORONHA BARROS

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARISA DIAS LOPES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de HELDER NORONHA BARROS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:18

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:14

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/03/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARISA DIAS LOPES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de HELDER NORONHA BARROS em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 19:08

Despacho

•13/03/2024, 13:47

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:18

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:14

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/03/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:47

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

13/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:15

Juntada de intimação de pauta

06/03/2024, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:27

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/03/2024, 18:29

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 18:11

Desentranhado o documento

01/03/2024, 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/03/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:56

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/03/2024, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 15:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:52

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:52

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/11/2023, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/11/2023, 17:06

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:06

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 17:04

Despacho

•01/03/2024, 17:56

Acórdão

•19/02/2024, 14:43

Sentença

•25/09/2023, 23:18

Decisão

•19/07/2023, 19:41

Decisão

•28/06/2023, 18:22