Habeas Corpus Criminal 0747154-98.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

04/03/2024, 14:58

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/03/2024, 14:56

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:03

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Habeas Corpus. Duplo homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Prisão preventiva mantida na sentença de pronúncia. Periculum libertatis e fumus comissi delicti presentes. Alegação de excesso de prazo. Não ocorrência. Ausência de desídia estatal. Sessão do júri marcada. Súmula 21 do STJ: “Pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução.” Ordem denegada.

12/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:50

Denegado o Habeas Corpus a FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI - CPF: 057.932.591-12 (PACIENTE)

08/02/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 10:38

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

04/03/2024, 14:58

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/03/2024, 14:56

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:03

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Habeas Corpus. Duplo homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Prisão preventiva mantida na sentença de pronúncia. Periculum libertatis e fumus comissi delicti presentes. Alegação de excesso de prazo. Não ocorrência. Ausência de desídia estatal. Sessão do júri marcada. Súmula 21 do STJ: “Pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução.” Ordem denegada.

12/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:50

Denegado o Habeas Corpus a FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI - CPF: 057.932.591-12 (PACIENTE)

08/02/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 10:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 14:37

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/12/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:44

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2023, 18:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOAO DARCS FERNANDES COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747154-98.2023.8.07.0000. IMPETRANTE: JOAO DARCS FERNANDES COSTA PACIENTE: FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA DECISÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado JOAO DARCS FERNANDES COSTA em favor de FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI, preso preventivamente e pro

13/11/2023, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023, 16:48

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:48

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0747154-98.2023.8.07.0000. IMPETRANTE: JOAO DARCS FERNANDES COSTA PACIENTE: FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA DESPACHO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado JOAO DARCS FERNANDES COSTA em favor de FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO GODOI, preso preventivamente e de

07/11/2023, 00:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

06/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 09:16

Recebidos os autos

04/11/2023, 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/11/2023, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/11/2023, 22:23

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição inicial

01/11/2023, 22:21

Documentos

Anexo

•08/02/2024, 18:02

Acórdão

•08/02/2024, 16:39

Decisão

•09/11/2023, 17:43

Decisão

•09/11/2023, 16:48

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 14:25

Despacho

•06/11/2023, 12:11

Despacho

•04/11/2023, 09:16

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 22:23