—

Cumprimento de SentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.378,60

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/05/2023

Decorrido prazo de ALINE RAMALHO MARTINS em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/05/2023 23:59.

Publicado Ementa em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

Recebidos os autos

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(25)